CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 4º A execução do Programa deve ser realizada pelas...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...Considerando a recente entrada em vigor da Resolução federal...

Art. 3º Na implementação da Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Dor...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo deve...

O art. 1º do projeto institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal...A escolha da data ocorreu em virtude de a Lei nº 11.416/2006,...

O art. 1º do projeto institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal...A escolha da data ocorreu em virtude de a Lei nº 11.416/2006,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º As escolas de ensino do...Art. 4º O descumprimento pelas instituições privadas do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento...Segundo o art. 6º da Constituição...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...