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Indicação - 2716/2019 - (168680)
15/11/2024 18:52
Redação Final - SELEG - (31127)
17/11/2024 22:23
Publicação - GMD - (7249)
18/11/2024 03:08
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301573)
06/06/2025 16:19

Consoante o art. 3º, seus incisos e alíneas, as empresas interessadas em obter a...Segundo o art. , as organizações...

Indicação - 2836/2019 - (169280)
15/11/2024 18:38
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121286)
20/11/2024 17:19

, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323978)
26/02/2026 16:03

ou patrocinados pelo Governo do Distrito Federal A proposição estabelece, em seu art...O art. 2º determina que as campanhas mencionem a Lei nº...

Projeto de Lei Complementar - 24/2019 - (235545)
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - 2152/2018 - (151738)
16/11/2024 23:42
Folha de Votação - CDESCTMAT/CEOF/CCJ-APROVADO - SELEG - (331799)
06/05/2026 09:22
Emenda - 1 - CEOF - (14972)
21/11/2024 01:31

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...

CLDF acata projetos de reajuste e de criação de cargos no TCDFT
03/12/2024 18:11

O PL n° 1.447/2024 concede reajuste ao subsídio dos procuradores de justiça do órgão

Gestão Pública
Requerimento - 178/2019 - (212746)
14/11/2024 01:52
Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122477)
17/11/2024 06:05
Indicação - 6851/2009 - (187286)
15/11/2024 14:04
Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (252620)
13/11/2024 22:26
Redação Final - SELEG - (240590)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (243372)
13/11/2024 23:39
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)
18/03/2025 13:59

Art. Os estabelecimentos devem dispor gratuitamente de: I – bebedouro e água...Art....

Projeto de Lei Complementar - (65468)
18/11/2024 12:35

Art. O art. 116, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa...Art. 8º...

Indicação - 1051/2019 - (159307)
15/11/2024 21:23
REQ 1920/2020
29/11/2024 17:06

Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 24, de 2019,...que 'altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal' e da Proposta de Emenda...à Lei Orgânica n° 16, de 2019, que 'dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei

Redação Final - SELEG - (243409)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (241047)
13/11/2024 21:35
Portaria GMD - 95/2026 - GTS - (327216)
19/03/2026 09:04
Anexo - Portaria-GMD 95/2026– TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (327259)
19/03/2026 11:08
Anexo - Portaria-GMD 95/2026– TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (327257)
19/03/2026 11:06
Anexo - Portaria GMD 95/2026– TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (327269)
19/03/2026 11:32
Requerimento - 520/2019 - (214447)
14/11/2024 01:42
Indicação - 14764/2018 - (205527)
14/11/2024 02:58