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Parecer - 1 - CESC - (264873)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 245/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (107785)
17/11/2024 08:34Indicação - 3660/2020 - (173260)
15/11/2024 17:35Parecer - 1 - SELEG - (23322)
18/11/2024 00:27Emenda (Modificativa) - 35 - CAS - (255416)
13/11/2024 21:09Parecer - 2 - CDDHCLP - (262583)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (243078)
13/11/2024 21:23Emenda (Modificativa) - 8 - CESC - (260808)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - (132890)
17/11/2024 04:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As escolas públicas e...Art. 2º O monitoramento da umidade relativa do ar deverá ser...
Emenda (Modificativa) - 30 - SELEG - (244669)
13/11/2024 23:27Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (244728)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (242834)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (241155)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (238817)
13/11/2024 23:45Publicação - DODF - Lei nº 7.598, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280838)
10/12/2024 14:31Redação Final - CCJ - (67722)
20/02/2025 20:03Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - nº 84/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (4029)
18/11/2024 03:52Projeto de Lei - 530/2019 - (143055)
17/11/2024 02:15Emenda (Substitutivo) - 3 - CDC - Aprovado(a) - (305370)
01/08/2025 13:27Art. 3º O art. 2º, I, da Lei nº 7.437, de 2024, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º Fica acrescido o parágrafo...
Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (254213)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - (42343)
17/11/2024 19:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A empresa concessionária...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (287139)
24/02/2025 12:09Art. 2º As câmeras de videomonitoramento deverão atender aos seguintes requisitos...Art. 4º O descumprimento desta Lei sujeitará as empresas...
Projeto de Lei - (136561)
17/11/2024 03:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Cartão...Art. 3º O Cartão Família será válido para até quatro viagens...