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Publicação - GMD - (307588)
01/09/2025 09:30Publicação - GMD - (307590)
01/09/2025 09:33Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (260079)
13/11/2024 20:37Redação Final - SELEG - (238559)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (243455)
13/11/2024 23:39Indicação - 2827/2019 - (169235)
15/11/2024 18:39Projeto de Lei - 264/2019 - (141468)
17/11/2024 02:49Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331800)
06/05/2026 09:23Projeto de Lei - (47537)
18/11/2024 14:09Art. 5º As pessoas jurídicas a que se refere o art. 1º desta lei deverão instituir...Art. 6º O...
PL 802/2015
11/11/2024 21:09Altera a Lei n° 5.287, de 30 de dezembro de 2013, que 'Altera o art.5° da Lei n°4.997...e isenção de atributos, na forma que especifica, e dá outras providências', e o art....3° da Lei federal n°7.431, de 17 de dezembro de 1985, que 'Institui no Distrito
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (300415)
04/09/2025 14:39Art. 2º Nos termos do art. 8º, inciso X, do Decreto Federal nº 9.728, de 25 de fevereiro...Art....
Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (249606)
13/11/2024 22:51Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (84925)
17/11/2024 13:52O art. 5º versa sobre o teor do contrato, que deve conter as dimensões ocupadas,.... 6º em 30 anos, podendo ser revogado a qualquer tempo a...
Requerimento - 3630/2018 - (225721)
15/11/2024 13:28Portaria GMD - 301/2023 - GTS - (78924)
17/11/2024 14:51Projeto de Lei - 900/2020 - (145264)
17/11/2024 01:38Anexo - Lei Complementar 692/2004 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83422)
18/11/2024 11:46Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121227)
20/11/2024 17:19Já o art. 6º aborda sobre o legado tangível do PL, que pode ser a construção, a manutenção...sociais, há vários comandos no PL com esse fito, dos...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50296)
17/11/2024 18:12174/2022 - GAG, de 31 de maio de 2022, com fulcro no §1º do art. 74 da LODF, comunica...programa de trabalho institucional ID uso 0 – Lei Orgânica do Distrito Federal...
Redação Final - SELEG - (242976)
13/11/2024 23:39Indicação - 58/2019 - (153657)
16/11/2024 23:21Parecer - 3 - CCJ - (268496)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (240252)
13/11/2024 21:39Indicação - 2441/2019 - (167306)
15/11/2024 19:10Projeto de Lei - (64818)
17/11/2024 17:01Indicação - 2519/2019 - (167696)
15/11/2024 19:08Indicação - (34954)
17/11/2024 21:48se depreende da ementa abaixo colacionada: 'Unificação, pela Leí Complementar n°...§ 6º O servidor não poderá perceber cumulativamente o valor de...
Emenda - 6 - SELEG - (43484)
17/11/2024 19:34Acrescente-se o art. 2° à Emenda nº 04 (Substitutivo), do Projeto de Lei n° 2.568...demais, com a seguinte redação: Art....