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Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (243898)
13/11/2024 23:38Portaria GMD - 486/2023 - GTS - (99788)
20/11/2024 12:50Indicação - 161/2019 - (154261)
16/11/2024 23:05Emenda (Modificativa) - 7 - CESC - (251257)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (97905)
17/11/2024 10:30II – são acrescidos os §§ 6º e 7º ao art. 52 com a seguinte redação: Art. 52. (......) § 1º (...) §...
Projeto de Lei - (304840)
08/09/2025 11:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurada a isenção...Art. 6º A isenção prevista nesta Lei...
Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119304)
20/11/2024 12:27Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119303)
20/11/2024 12:27Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119305)
20/11/2024 12:27Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (254976)
13/11/2024 21:20Parecer - 3 - CESC - (270236)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (240072)
13/11/2024 21:43Indicação - 4438/2020 - (177098)
15/11/2024 16:43Anexo - III - Conciliação Bancária Vol II - 2021 - CEOF - (39474)
17/11/2024 20:39Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (256755)
13/11/2024 21:01Emenda (Subemenda) - 17 - SELEG - (245492)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - (304105)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Anexo - III - CEOF - (328465)
26/03/2026 18:12Mensagem - Nº 218/2025-GP - Substituição - SELEG - (319111)
18/11/2025 10:43Indicação - (119949)
20/11/2024 17:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...O CEF 11 é uma instituição de ensino fundamental que atende crianças do...