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Redação Final - SELEG - (238705)
13/11/2024 23:45
Indicação - 2462/2019 - (167411)
15/11/2024 19:10
Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (258687)
13/11/2024 20:40
Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (47461)
17/11/2024 18:51
Publicação - GMD - (110076)
17/11/2024 08:10
Publicação - GMD - (110074)
20/11/2024 12:40
Publicação - GMD - (325997)
03/03/2026 14:36
Projeto de Lei - 367/2019 - (142086)
17/11/2024 02:34
Redação Final - SELEG - (242289)
13/11/2024 21:24
Indicação - 808/2019 - (157955)
15/11/2024 21:53
Anexo - Currículo - GAB DEP DELMASSO - (32953)
21/11/2024 00:47
Redação Final - SELEG - (240201)
13/11/2024 21:39
Emenda (Modificativa) - 373 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315282)
24/10/2025 13:52

Dê-se ao inciso § 3º do art. 38, do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação...instituições para desenvolvimento sustentável, transparência e controle social. § 1º...

Anexo - Anexo das considerações sobre Receitas Tributárias (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17
Redação Final - SELEG - (243502)
13/11/2024 23:39
Requerimento - 1375/2020 - (218689)
14/11/2024 01:03
Redação Final - DCL - SELEG - (38374)
17/11/2024 20:57
Redação Final - DCL - SELEG - (38365)
17/11/2024 20:57
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (253009)
13/11/2024 22:13
Indicação - 469/2019 - (156098)
15/11/2024 22:26
Projeto de Lei - (295812)
13/05/2025 14:12

Art. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, detalhando...Art. 7º Esta Lei entra em...

Projeto de Decreto Legislativo - (279262)
04/12/2024 12:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Parecer - 2 - CEOF - (265401)
13/11/2024 19:55
Lei Complementar - Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (323914)
28/01/2026 17:04
Redação Final - SELEG - (238699)
13/11/2024 23:45
Anexo - Portaria - GMD nº 84, de 13 de abril de 2022 - SELEG - (45329)
17/11/2024 19:15
Portaria GMD - 84/2022 - GTS - (39312)
17/11/2024 20:40
Parecer - 2 - CCJ - (271556)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (242809)
13/11/2024 21:24
Emenda (Modificativa) - 6 - CDESCTMAT - (248885)
13/11/2024 22:56