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Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (310627)
17/09/2025 15:31

VOTO DO RELATOR A matéria é de competência legislativa concorrente, nos termos do art...harmonia com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), sobretudo o...
Indicação - 3729/2020 - (173577)
15/11/2024 17:33
Indicação - 659/2019 - (157130)
15/11/2024 22:10
Projeto de Lei - (127186)
20/11/2024 11:40

Art. 2º A comunicação mencionada no artigo anterior deverá ser realizada por meio...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A...
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72893)
17/11/2024 16:06
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72890)
17/11/2024 16:06
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72697)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72700)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72693)
17/11/2024 16:07
Portaria GMD - 97/2023 - Aprova REQ 214/2023 - SACP - ART137 - (61799)
20/11/2024 22:41
Portaria GMD - 97/2023 - Aprova REQ 214/2023 - SACP - ART137 - (61790)
20/11/2024 22:41
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61494)
20/11/2024 13:16
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61483)
17/11/2024 17:17
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61479)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61476)
17/11/2024 17:17
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61465)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria 97/2023 - SACP - ART137 - (61959)
17/11/2024 17:12
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61473)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61468)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72708)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72704)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria-GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82310)
18/11/2024 11:56
Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124316)
20/11/2024 16:54
Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124314)
20/11/2024 16:54
Indicação - 2039/2019 - (165190)
15/11/2024 19:43
Indicação - (16719)
18/11/2024 14:52

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento...sim o comprimento de uma garantia constitucional, conforme preconizado no artigo...
Emenda à Lei Orgânica - nº 132, de 2024 - SELEG - (125495)
20/11/2024 12:03
Redação Final - SELEG - (291211)
27/03/2025 07:07
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97777)
17/11/2024 10:31

. 24, incisos XII e XV, §§ 1º ao 4º, art. 30, inciso I e II, art. 32, § 1º, todos...Apesar dessa circunstância e da cláusula genérica de revogação...
Redação Final - SELEG - (238661)
13/11/2024 23:45
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