Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45

servidores especificados no art. 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 2013, aos ATIVOS...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas...

Redação Final - SELEG - (242710)
13/11/2024 21:24
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259862)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (241187)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (131772)
17/11/2024 05:05

9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

1731539823945-Parecer - 1 - CTMU - (262574).pdf
13/11/2024 20:17
Requerimento - 359/2019 - (213647)
14/11/2024 01:43
Anexo - Lei n. 1572 de 22_07_1997 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (75110)
17/11/2024 15:22
Moção - 419/2009 - (227923)
14/11/2024 04:57
1731544114220-Redação Final - SELEG - (241230).pdf
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (270781)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - 1361/2020 - (148014)
17/11/2024 00:46
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316267)
03/11/2025 15:23

Art. 2º São objetivos desta Resolução: I - proporcionar conhecimento aprofundado...Art. 3º O cumprimento dos objetivos...

Parecer - 2 - CCJ - (271160)
13/11/2024 18:58
1731875270258-Publicação - Lei N° 72062022 - DODF - SELEG - (58097).pdf
17/11/2024 17:27
Publicação - Lei N° 7.077/2022 - DODF de 15/03/2022 - SELEG - (36004)
17/11/2024 21:32
Mensagem - Nº 049/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110185)
18/11/2024 11:33
Redação Final - CCJ - (11427)
20/02/2025 20:09

de urgência constantes da Seção IV, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 10-A, § 1º, III, da Lei federal nº 11.340, de 2006; V – a...

Projeto de Lei Complementar - (1129)
21/11/2024 03:44
1732146846325-Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149).pdf
20/11/2024 20:54
1732149435960-Publicação - Lei N° 72402023- DODF - SELEG - (68792).pdf
20/11/2024 21:37
Redação Final - SELEG - (241222)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (270039)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - (25994)
17/11/2024 23:35
1731938694067-Mensagem - Nº 1872024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127619).pdf
18/11/2024 11:04
Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
05/12/2024 10:37
Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361)
05/12/2024 10:42
Projeto de Lei - 372/2007 - (142113)
17/11/2024 02:34
Mensagem - nº 76/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69090)
20/11/2024 21:36
Parecer - 2 - CCJ - (270764)
13/11/2024 19:12