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Ofício - nº 2225/2022 - CACI/SERP - SELEG - (36820)
17/11/2024 21:30Requerimento - 361/2019 - (213657)
14/11/2024 01:43Emenda (Aditiva) - 153 - SELEG - (245460)
13/11/2024 23:16Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 05/03/2024, NO DCL. - SELEG - (112657)
20/11/2024 19:03Mensagem - nº 307/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13228)
21/11/2024 02:11Exposição de Motivos - SERP-GDF - (323519)
18/12/2025 19:27PL 1549/2020
29/11/2024 16:20as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de
Parecer - 1 - CAF - (268176)
13/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (114555)
17/11/2024 07:22Redação Final - SELEG - (241760)
13/11/2024 21:28Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53trabalho, por até 6 meses, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º O Poder Executivo...
Redação Final - SELEG - (238933)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (241212)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241271)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316267)
03/11/2025 15:23Art. 2º São objetivos desta Resolução: I - proporcionar conhecimento aprofundado...Art. 3º O cumprimento dos objetivos...
Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)
20/11/2024 19:05Nota Técnica - 1 - SELEG - (92927)
17/11/2024 11:45Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...