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Ofício - nº 2225/2022 - CACI/SERP - SELEG - (36820)
17/11/2024 21:30
Requerimento - 361/2019 - (213657)
14/11/2024 01:43
Emenda (Aditiva) - 153 - SELEG - (245460)
13/11/2024 23:16
Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 05/03/2024, NO DCL. - SELEG - (112657)
20/11/2024 19:03
Mensagem - nº 307/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13228)
21/11/2024 02:11
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (323519)
18/12/2025 19:27
PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de

Parecer - 1 - CAF - (268176)
13/11/2024 19:34
Redação Final - SELEG - (114555)
17/11/2024 07:22
Redação Final - SELEG - (241760)
13/11/2024 21:28
Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53

trabalho, por até 6 meses, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. O Poder Executivo...

Redação Final - SELEG - (238933)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (241212)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241271)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316267)
03/11/2025 15:23

Art. 2º São objetivos desta Resolução: I - proporcionar conhecimento aprofundado...Art. 3º O cumprimento dos objetivos...

Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)
20/11/2024 19:05
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92927)
17/11/2024 11:45

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. Esta Lei entra em vigor na...

Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:47
Mensagem - Nº 167/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83131)
20/11/2024 12:55
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (259818)
13/11/2024 20:38
Anexo - Projeto de Lei nº 2270/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341195)
17/08/2026 14:28
Projeto de Lei - 1513/2009 - (148918)
17/11/2024 00:32
Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616)
29/04/2025 15:22
Parecer - 2 - CCJ - (270791)
13/11/2024 19:12
Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162)
20/11/2024 23:21
Publicação - Lei Complementar N° 1012/2022 - Sanção - SELEG - (48059)
18/11/2024 14:07
Mensagem - Poder Executivo - Nº 139/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340555)
05/08/2026 09:31
Emenda (Modificativa) - 119 - SELEG - (260528)
02/12/2024 13:41