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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111756)
24/03/2025 15:29

Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O inciso II do art. 7º da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Mensagem - n° 530/2021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (31530)
21/11/2024 01:08
1731685255268-Projeto de Resolução - 772009 - (232119).pdf
15/11/2024 12:40
Mensagem - Nº 52/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300835)
29/05/2025 12:36
Parecer - 2 - CCJ - (271160)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CESC - (263427)
13/11/2024 20:07
1731900566436-Mensagem - n° 4032021 - AutógrafoSanção - SELEG - (22787).pdf
18/11/2024 00:29
1731817392373-Projeto de Lei - 9912020 - (145804).pdf
17/11/2024 01:23
Moção - 419/2009 - (227923)
14/11/2024 04:57
Parecer - 2 - CCJ - (270764)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (242862)
13/11/2024 23:39
Redação Final - CCJ - (317734)
12/11/2025 09:51

Art. 2 cargos em comissão de assistência, CL-01, da Comissão de Processo Disciplinar...Aplica-se a esta Resolução, no...

Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616)
29/04/2025 15:22
1749650090352-Ofício - Nº 24132025 - CACISERP - SELEG - (301795).pdf
11/06/2025 10:54
Parecer - 2 - CCJ - (270039)
13/11/2024 19:13
1731544121765-Redação Final - SELEG - (241200).pdf
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242)
02/12/2024 13:22
1732146846325-Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149).pdf
20/11/2024 20:54
Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
20/11/2024 18:20

Art. A atuação dos Centros de Referência em Doenças Raras deve seguir os princípios...violência doméstica e familiar, nos termos da Lei federal...

Projeto de Lei - (304821)
21/07/2025 14:54
Redação Final - SELEG - (240309)
13/11/2024 21:39
Emenda - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8797)
21/11/2024 03:14

Martins Machado - Gab 10 emenda modificativa (Relator) Emenda ao Projeto de Lei n....Dê-se ao art. 2°, do Projeto de Lei...

Redação Final - SELEG - (241274)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (270760)
13/11/2024 19:12
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99632)
17/11/2024 10:11
Projeto de Lei - 372/2007 - (142113)
17/11/2024 02:34
Mensagem - Poder Executivo - Nº 256/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320769)
01/12/2025 12:03
Projeto de Lei - (131772)
17/11/2024 05:05

9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

Parecer - 2 - CCJ - (266807)
13/11/2024 19:38
1731539823945-Parecer - 1 - CTMU - (262574).pdf
13/11/2024 20:17