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Indicação - 1410/2019 - (161434)
15/11/2024 20:49Indicação - 899/2019 - (158421)
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03/12/2025 14:47Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2°....de recursos de custeio próprios...
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17/11/2024 09:30O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
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15/11/2024 19:23Redação Final - CCJ - (304490)
25/06/2025 15:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134808)
18/11/2024 10:45O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...
Redação Final - SELEG - (239582)
13/11/2024 21:47Portaria GMD - 493/2023 - GTS - (101128)
20/11/2024 19:46Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312510)
29/09/2025 08:38Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312509)
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29/09/2025 08:36Redação Final - SELEG - (238489)
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13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (240431)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - 773/2008 - (144505)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (136648)
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