CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam proibidos o uso,...Art. 2º Ficam assim delimitados os locais adequados à prática de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...

Art. 6º O não pagamento do valor da multa e do valor a ser ressarcido no prazo legal...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...

O art. 1º efetivamente concede a honraria e o art. 2º abriga a cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos...

e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Acrescente-se a alínea “d” ao Art. 52, inciso II, do Projeto de Lei, com a seguinte...redação: “Art. 52....montantes necessários, limitação de...

Distrito Federal (PIDIC-DF) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º As empresas beneficiadas pelo PIDIC-DF terão acesso...

Seção III Da presença premiada Art. 6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito...IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º);...