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Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (9814)
21/11/2024 02:55O art. 1º da Proposição institui o referido Memorial....O art. 3º lista os objetivos precípuos do Memorial....O art....
Emenda - 1 - CAS - (34335)
17/11/2024 22:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Selo...Art. 2º São requisitos cumulativos para concessão do Selo: I – o...
Projeto de Lei - 1056/2020 - (146191)
17/11/2024 01:21Portaria GMD - 493/2023 - GTS - (101128)
20/11/2024 19:46Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (90047)
17/11/2024 12:33legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios estabelecidos pela Resolução...O art. 3º desse diploma enumera os requisitos pessoais...
Redação Final - CCJ - (280449)
20/02/2025 21:01Art. 1º Fica instituída, no Distrito Federal, a Semana de Prevenção e Diagnóstico...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (37963)
17/11/2024 20:59Art. 2º Os objetivos desta Lei são:I – garantir a integridade física e mental dos...Art..5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de...
Redação Final - SELEG - (240853)
13/11/2024 21:36Proc - (274123)
02/12/2024 13:21Parecer - 1 - CAS - (265187)
13/11/2024 19:56Redação Final - SELEG - (240537)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240578)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - 2085/2018 - (151539)
16/11/2024 23:56Redação Final - SELEG - (240584)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240555)
13/11/2024 21:38Indicação - 4438/2020 - (177098)
15/11/2024 16:43Redação Final - CCJ - (36066)
20/02/2025 20:01Art. 6º Os aprovados no concurso público vigente para a carreira extinta por esta...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (93171)
17/11/2024 11:44Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações...Art. 7º O Poder Executivo...
Projeto de Lei - (127405)
20/11/2024 11:39Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...Art. 7º - Esta Lei entra em vigor...
Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110194)
17/11/2024 07:57Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110192)
20/11/2024 19:03Portaria GMD - 411/2023 - GTS - (86917)
17/11/2024 13:21Redação Final - SELEG - (243453)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (239934)
13/11/2024 21:44Emenda - 5 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10214)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10213)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Redação Final - SELEG - (241125)
13/11/2024 21:35Redação Final - CCJ - (300809)
29/05/2025 09:49folga semanal e a 30 dias de repouso por cada ano de participação no programa. § 6º...Art. 6º Cada preceptor do Programa...
Parecer - 3 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (134424)
18/11/2024 10:47O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - 129431 - (133134)
17/11/2024 04:47O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...