Busca
Publicação - DCL Nº 247, Brasília, terça-feira, 21 de novembro de 2023 - CTMU - (103933)
20/11/2024 19:27Publicação - DCL Nº 247, Brasília, terça-feira, 21 de novembro de 2023 - CTMU - (103936)
17/11/2024 09:25Publicação - DCL Nº 247, Brasília, terça-feira, 21 de novembro de 2023 - CTMU - (103930)
20/11/2024 19:27Publicação - DCL Nº 247, Brasília, terça-feira, 21 de novembro de 2023 - CTMU - (103932)
20/11/2024 19:27Indicação - 53/2019 - (153629)
16/11/2024 23:21Indicação - 453/2019 - (156002)
15/11/2024 22:26Requerimento - 926/2019 - (216471)
14/11/2024 01:22Publicação - GMD - (135047)
18/11/2024 10:45Redação Final - CCJ - (315148)
24/10/2025 06:49Art. 6º A instalação de quiosques e trailers é permitida somente se previstos em.... § 6º Os incisos I a III, bem como os...
Indicação - 701/2019 - (157340)
15/11/2024 21:56Redação Final - CCJ - (81369)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece as...Art. 6º Serão realizadas campanhas...
Emenda (Modificativa) - 128 - SACP - Rejeitado(a) - (313807)
13/10/2025 19:58Dê-se ao § 3º do Art. 205 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: Art...evitando a postergação indefinida de ações essenciais ao...
Indicação - 14709/2018 - (205419)
14/11/2024 02:59Indicação - 3087/2019 - (170517)
15/11/2024 18:21Indicação - 3148/2019 - (170822)
15/11/2024 18:20Redação Final - Seleg - SELEG - (6053)
18/11/2024 03:23Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (245287)
13/11/2024 23:17Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (250326)
13/11/2024 22:37Parecer - 1 - CAS - (263811)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (939)
21/11/2024 03:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O consumidor terá livre...Art. 5º O Poder Executivo deve regulamentar esta Lei no prazo...
Redação Final - SELEG - (242717)
13/11/2024 21:24REQ 2200/2005
12/11/2024 13:29REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO
REQ 2244/2005
12/11/2024 13:17REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
Redação Final - SELEG - (239022)
13/11/2024 23:44Indicação - 3237/2020 - (171267)
15/11/2024 18:06Indicação - 3132/2019 - (170742)
15/11/2024 18:20Indicação - 2658/2019 - (168390)
15/11/2024 18:53Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (327340)
19/03/2026 15:07O art. 1º estabelece a criação da referida semana, prevendo, em seu parágrafo único...O art. 2º dispõe sobre a vigência imediata da lei após sua...