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13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (116720)
17/11/2024 06:49Art. 6º Além da Administração, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal poderá...Art. 7º Estalei entra em vigor no ato...
Redação Final - SELEG - (243312)
13/11/2024 23:39Portaria GMD - 249/2025 - GTS - (301605)
09/06/2025 09:05Portaria GMD - 249/2025 - GTS - (301604)
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09/06/2025 09:01Redação Final - SELEG - (239002)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (240873)
13/11/2024 21:36Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73679)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Recurso - 11/2019 - (235269)
15/11/2024 11:49Redação Final - SELEG - (240950)
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13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CESC - (44664)
17/11/2024 19:17dias, a Lei e, conforme o art. 6º, a Lei entra em vigor na data de sua publicação...que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material...
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13/11/2024 23:40Indicação - 2987/2019 - (170018)
15/11/2024 18:35Projeto de Lei - (61433)
20/11/2024 23:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua...
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13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (50849)
17/11/2024 17:58Art. 6º As instituições de ensino abrangidas por esta Lei deverão manter, pelo período...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
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15/11/2024 18:35Portaria GMD - 88/2022 - GTS - (39769)
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20/11/2024 19:47Art. 5º O regramento previsto no “caput” do art. 4º estabelecerá um Conselho Gestor...Art. 6º O...
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12/12/2025 14:35Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...