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Projeto de Lei - (316060)
03/11/2025 11:37Art. 6º A estrutura da Ouvidoria Especializada em Direitos das Mulheres compreenderá...Art. 10....Na legislação...
Portaria GMD - 42/2024 - Cancelado - GTS - (110294)
17/11/2024 07:56Redação Final - SELEG - (239668)
13/11/2024 21:45Redação Final - SELEG - (239547)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239515)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239021)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (238802)
13/11/2024 23:45Emenda (Substitutivo) - 5 - CESC - (255659)
13/11/2024 21:09Indicação - 2421/2019 - (167206)
15/11/2024 19:11Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - (243749)
13/11/2024 23:39Requerimento - (3891)
18/11/2024 03:5215, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Resolução...do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução...
Parecer - 3 - 03 CEOF - SELEG - (3788)
18/11/2024 03:52Emenda (Aditiva) - 182 - SACP - Rejeitado(a) - (313614)
24/10/2025 07:22Acrescente-se os parágrafos ao art. 9º do Projeto de Lei Complementar, com a seguinte...redação, renumerando-se os demais: (…) §6º O Poder Público...
Indicação - (129759)
17/11/2024 05:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...digno, seguro e confiável, conforme assegurado pela Constituição da República...
Portaria GMD - 187/2022 - GTS - (47840)
18/11/2024 14:08Portaria GMD - 187/2022 - GTS - (47839)
18/11/2024 14:08Lei - SELEG - (42638)
17/11/2024 19:50Lei - 5.216/2013 - GAB DEP DELMASSO - (4968)
18/11/2024 03:38Projeto de Lei - 101/2019 - (140491)
17/11/2024 03:06Redação Final - SELEG - (240059)
13/11/2024 21:43Indicação - 2332/2019 - (166778)
15/11/2024 19:24Requerimento - 908/2019 - (216381)
14/11/2024 01:22Projeto de Lei - (5658)
18/11/2024 03:24Art. 6º É facultado ao Poder Executivo, nos limites da legislação vigente, firmar...categoria de Uso Sustentável, nos termos do artigo 7°, § 2° da...
Parecer - 2 - CEOF - (265401)
13/11/2024 19:55Requerimento - (753)
21/11/2024 03:45com fundamento no artigo 60, inciso XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal, e art.... 15, inciso III; art. 39, § 2º, inciso XII e...