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Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (243843)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - (131772)
17/11/2024 05:059.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Parecer - 1 - MD - Não apreciado(a) - (327633)
24/03/2026 12:15No art. 5º, apresenta-se a data de vigência na data da publicação da Resolução....igualdade de gênero e com os preceitos da Lei federal nº 11.340,...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (256435)
13/11/2024 21:02Mensagem - nº 155/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (82754)
18/11/2024 11:54Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Ofício - nº 2225/2022 - CACI/SERP - SELEG - (36820)
17/11/2024 21:30Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Requerimento - 1749/2020 - (220529)
14/11/2024 00:52Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Projeto de Lei - 954/2020 - (145583)
17/11/2024 01:37Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)
18/11/2024 13:43Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Projeto de Lei - (78020)
17/11/2024 14:57Art. 6º A custódia temporária do Distrito Federal encerrará imediatamente em caso...Idosa), na Lei federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do...
Redação Final - SELEG - (240097)
13/11/2024 21:43Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316267)
03/11/2025 15:23Art. 2º São objetivos desta Resolução: I - proporcionar conhecimento aprofundado...Art. 3º O cumprimento dos objetivos...
Parecer - 2 - CCJ - (270873)
13/11/2024 19:11Publicação - Lei N° 7151/2022 - SELEG - (44681)
17/11/2024 19:17Parecer - 1 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (118536)
17/11/2024 06:28sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...ora submetido à análise desta Comissão, altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de...
Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29. 6º, §1º, III, da Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, combinado com.... 6º da...
Parecer - 3 - CEOF - (267025)
13/11/2024 19:37Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616)
29/04/2025 15:22Emenda (Supressiva) - 4 - CEOF - (248819)
13/11/2024 22:56Mensagem - Nº 270/2024-GAG/CJ - SELEG - (275268)
15/11/2024 11:27Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...