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Portaria GMD - 211/2026 - GTS - (336674)
17/06/2026 09:07
Portaria GMD - 227/2026 - GTS - (338431)
25/06/2026 08:16
Anexo - Portaria-GMD 267/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340954)
12/08/2026 16:23
Portaria GMD - 267/2026 - GTS - (340882)
12/08/2026 08:31
Anexo - Portaria-GMD 267/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340950)
12/08/2026 15:37
Indicação - 2125/2019 - (165705)
15/11/2024 19:41
Indicação - 1226/2019 - (160350)
15/11/2024 21:06
Indicação - 807/2019 - (157949)
15/11/2024 21:53
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50296)
17/11/2024 18:12

174/2022 - GAG, de 31 de maio de 2022, com fulcro no §1º do art. 74 da LODF, comunica...programa de trabalho institucional ID uso 0 – Lei Orgânica do Distrito Federal...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126755)
20/11/2024 11:42
Redação Final - SELEG - (333918)
25/05/2026 09:02
Lei - Nº 5.547, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 - SERP-GDF - (97813)
17/11/2024 10:30
Indicação - (94756)
17/11/2024 11:22

. 4º da Lei n° 6.374, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o serviço voluntário.... 4º da Lei n. 6.374, de 12 de setembro de 2019, que...

Redação Final - SELEG - (238660)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (243187)
13/11/2024 23:40
Emenda - 6 - SELEG - (43484)
17/11/2024 19:34

Acrescente-se o art. 2° à Emenda nº 04 (Substitutivo), do Projeto de Lei n° 2.568...demais, com a seguinte redação: Art....

Projeto de Lei - 500/2007 - (142874)
17/11/2024 02:16
Redação Final - SELEG - (240222)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (243035)
13/11/2024 23:39
Redação Final - CCJ - (125362)
20/02/2025 21:02

Art. 1º As atividades de prevenção e combate ao superendividamento do Consumidor...Art. O Poder Executivo, por meio do...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (294249)
13/05/2025 10:10

O art. 2º enuncia os objetivos do referido dia....O art. incumbe ao Poder Público proporcionar “estrutura adequada e...

Projeto de Lei - (14228)
21/11/2024 01:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Todo motorista, motociclista...Art. 3º A fiscalização e a aplicação da multa serão de...

Portaria GMD - 88/2023 - GTS - (60970)
20/11/2024 23:01
Projeto de Lei - 1555/2010 - (149165)
17/11/2024 00:31
Projeto de Lei - (72937)
17/11/2024 16:06

Art. Os casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada são de notificação...§ Os estabelecimentos de...

PR 47/2012
10/11/2024 17:15

ALTERA OS ARTS. 90 E 147 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO...INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO

Emenda (Modificativa) - 42 - SELEG - (254170)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 51/2003 - (140187)
17/11/2024 03:07
Redação Final - SELEG - (240381)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (238632)
14/11/2024 04:26