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Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (294594)
05/05/2025 13:34O projeto conta com 8 artigos, sendo que os artigos 5º e 6º tratam da regulamentação...Art. 6º O detalhamento da gestão e...
Redação Final - CCJ - (36066)
20/02/2025 20:01Art. 6º Os aprovados no concurso público vigente para a carreira extinta por esta...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (93171)
17/11/2024 11:44Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações...Art. 7º O Poder Executivo...
Projeto de Lei - (127405)
20/11/2024 11:39Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...Art. 7º - Esta Lei entra em vigor...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (257200)
13/11/2024 21:01Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320030)
26/11/2025 08:18Redação Final - CCJ - (300809)
29/05/2025 09:49folga semanal e a 30 dias de repouso por cada ano de participação no programa. § 6º...Art. 6º Cada preceptor do Programa...
Projeto de Lei - (325222)
23/02/2026 11:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 6º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta...
Parecer - 1 - CDC - (15151)
18/11/2024 02:16O art. 1º do Projeto consagra o livre arbítrio do consumidor ao determinar que este...O art. 3º enumera as sanções em caso de descumprimento da...
Redação Final - SELEG - (238802)
13/11/2024 23:45Emenda (Substitutivo) - 5 - CESC - (255659)
13/11/2024 21:09Projeto de Lei - 1056/2020 - (146191)
17/11/2024 01:21Parecer - 1 - CCJ - (268449)
13/11/2024 19:34Indicação - (24564)
17/11/2024 23:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Indicação - (24567)
17/11/2024 23:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Indicação - (24558)
17/11/2024 23:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Portaria GMD - 42/2024 - Cancelado - GTS - (110294)
17/11/2024 07:56Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - (243749)
13/11/2024 23:39Portaria GMD - SACP - (7169)
18/11/2024 03:08Portaria GMD - 51 - GTS - (7019)
18/11/2024 03:09Portaria GMD - Cancelado - SACP - (7142)
18/11/2024 03:08Portaria GMD - SACP - (7147)
18/11/2024 03:08Parecer - 2 - CAS - (266991)
13/11/2024 19:37Portaria GMD - 210/2025 - GTS - (298242)
20/05/2025 07:09Portaria GMD - 210/2025 - GTS - (298241)
20/05/2025 07:08Redação Final - SELEG - (240780)
13/11/2024 21:36Indicação - (16719)
18/11/2024 14:52A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento...sim o comprimento de uma garantia constitucional, conforme preconizado no artigo...