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Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59409)

20/02/2025 20:38

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Art. 2º O poder público deverá priorizar e implementar as seguintes atividades I....Indicação de exames preventivos Art. 3º Os médicos das unidades...

Redação Final - CCJ - (279171)

20/02/2025 21:02

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Portaria GMD - 278/2023 - GTS - (76723)

20/11/2024 20:52

Parecer - 2 - CCJ - (266956)

13/11/2024 19:37

Projeto de Lei - 264/2019 - (141468)

17/11/2024 02:49

Indicação - 2965/2019 - (169908)

15/11/2024 18:36

Redação Final - SELEG - (238559)

14/11/2024 04:26

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281306)

13/12/2024 07:55

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (305152)

23/07/2025 15:38

O art. 2º apresenta os objetivos prioritários do Programa....O art. 6º apresenta a cláusula de vigência....Os arts. 5º e...

Emenda (Modificativa) - 41 - CEOF - (251474)

13/11/2024 22:35

Parecer - 1 - CEOF - (269093)

13/11/2024 19:17

Lei - SELEG - (33196)

21/11/2024 00:46

Emenda (Supressiva) - 41 - CAS - (260055)

13/11/2024 20:37

Portaria GMD - 311/2023 - GTS - (80187)

17/11/2024 14:35

Portaria GMD - 580/2024 - GTS - (279309)

02/12/2024 05:39

Moção - (341981)

03/09/2026 12:02

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...este policial presenciou uma briga em via pública na altura da SHCGN 707,...

Requerimento - (69899)

20/11/2024 21:34

c) A Secretaria tem cumprido o disposto na Resolução nº 465/2010, do Conselho Federal...anexos), por estarem preenchidos os pressupostos de admissibilidade previstos no...