Busca
Moção - 260/2019 - (227151)
14/11/2024 05:01Projeto de Lei - (14992)
21/11/2024 01:30A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O paciente que aguarda por...Art.6º O Poder Executivo poderá...
Indicação - 2490/2019 - (167551)
15/11/2024 19:09Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (249662)
13/11/2024 22:48REQ 1036/1996
13/11/2024 12:06SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2006/96 E
PL 186/2007
12/11/2024 10:53DIA 05 DE MAIO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.287, DE 27 DE MARÇO DE 2006
Projeto de Lei - (72028)
17/11/2024 16:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o pagamento...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo...
Projeto de Lei - (114247)
20/11/2024 18:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º: Fica estabelecida a...Art. 3º: O tratamento de laserterapia ginecológica será...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54820)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Emenda - 1 - CAF - (45117)
17/11/2024 19:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39757)
17/11/2024 20:38Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39758)
17/11/2024 20:38Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39762)
17/11/2024 20:38Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39766)
17/11/2024 20:38Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39768)
17/11/2024 20:38Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39764)
17/11/2024 20:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110100)
20/11/2024 19:04Indicação - 4438/2020 - (177098)
15/11/2024 16:43Emenda (Substitutiva) - 5 - SELEG - (246353)
13/11/2024 23:15Indicação - 14681/2018 - (205363)
14/11/2024 02:59Indicação - 1916/2019 - (164461)
15/11/2024 19:58Indicação - 231/2019 - (154673)
15/11/2024 22:43Indicação - 477/2019 - (156146)
15/11/2024 22:14Indicação - 387/2019 - (155606)
15/11/2024 22:28Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (246463)
13/11/2024 23:15Projeto de Lei - (24489)
17/11/2024 23:54Art. 2º A Campanha a que se refere o art. 1° promoverá a arrecadação e a doação de...Art. 6º...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110273)
17/11/2024 07:56Tal obrigação recai sobre as instituições organizadoras dos certames (Art. 2º)....Seguem as usuais cláusulas de vigência, publicação e revogação...
Publicação - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - Cancelado - SELEG - (123896)
20/11/2024 16:56Publicação - DODF - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - SELEG - (123895)
20/11/2024 16:56Projeto de Lei - (281843)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Certificação...Art. 6º O Poder Executivo...