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Redação Final - SELEG - (243304)
13/11/2024 23:39Portaria GMD - 125/21 - SACP - (19154)
18/11/2024 01:25Emenda (Aditiva) - 460 - SACP - Rejeitado(a) - (315437)
24/10/2025 15:13onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: “Art...moradia digna — direito este amparado pela legislação vigente, especialmente pelo...
Decreto - GAB DEP ROOSEVELT - (43482)
17/11/2024 19:34Indicação - (14398)
21/11/2024 01:50Administrativa do SIA - XXIX A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Indicação - (13629)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Projeto de Decreto Legislativo - (325683)
25/02/2026 17:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
Projeto de Lei - (100771)
20/11/2024 19:47Art. 5º O regramento previsto no “caput” do art. 4º estabelecerá um Conselho Gestor...Art. 6º O...
Redação Final - SELEG - (243376)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240950)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (243035)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250357)
13/11/2024 22:37Ofício - Nº 1769/2024 - CACI/SERP - SELEG - (120918)
17/11/2024 06:24Portaria GMD - 393/2025 - GTS - (310564)
16/09/2025 06:09Projeto de Lei - 1316/2020 - (147740)
17/11/2024 00:47Indicação - 1512/2019 - (162045)
15/11/2024 20:47Indicação - 2163/2019 - (165931)
15/11/2024 19:40Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (77114)
20/11/2024 20:33FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - Mesa diretora Projeto de Resolução...nº 8/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de...
Redação Final - SELEG - (238824)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (238776)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (238914)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (243384)
13/11/2024 23:39Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (13994)
21/11/2024 01:51Projeto de Lei - 677/2019 - (143934)
17/11/2024 01:57Indicação - (7853)
18/11/2024 02:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Anexo - Requerimento 2782/2021 e Portaria GMD nº 124/2021 - SACP - (17748)
18/11/2024 01:56Anexo - Requerimento 2782/2021 - SACP - (17745)
18/11/2024 01:56Projeto de Lei - (29340)
17/11/2024 22:44Projeto de Decreto Legislativo - (4891)
18/11/2024 03:39Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratação de instituições...Portanto, diante de todo o exposto, conforme estabelecido...