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Parecer - 1 - CESC - (270173)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CAS - (270957)
13/11/2024 19:11Mensagem - n° 120/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38389)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117685)
17/11/2024 06:45. 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: Art. 3º O indicado ao título...Responsável pelo jornal litúrgico dominical Povo de Deus da...
Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119493)
20/11/2024 17:59Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119516)
20/11/2024 17:59Parecer - 2 - CCJ - (270873)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CFGTC - (268907)
13/11/2024 19:17Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003)
18/06/2025 09:00Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307150)
27/08/2025 10:02Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...do art. 6º, referente a exceções...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260215)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei Complementar - 61/2008 - (235761)
15/11/2024 11:48Emenda (Modificativa) - 18 - CAF - (260440)
02/12/2024 13:41Mensagem - N° 44/2022- Veto total rejeitado - SELEG - (34746)
17/11/2024 21:49Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DCL - SELEG - (67741)
20/11/2024 21:56Emenda (Aditiva) - 51 - CDESCTMAT - (260473)
02/12/2024 13:41Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216)
17/11/2024 08:51Redação Final - SELEG - (240398)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330163)
27/04/2026 16:01de localização (art. 6º ao 16); Capítulo III – Das licenças de funcionamento (art...O PL n°...
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (259812)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 116 /2024-GP - Lei º 7.456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112216)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (104944)
17/11/2024 09:09Na seção II, por meio do art. 6º, o estatuto assegura aos usuários o direito a um.... 6º do CDC, entre os quais...
Mensagem - nº 226/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48081)
18/11/2024 14:07Redação Final - SELEG - (241758)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 61/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (68282)
17/11/2024 16:50Redação Final - CCJ - (317734)
12/11/2025 09:51Art. 6º 2 cargos em comissão de assistência, CL-01, da Comissão de Processo Disciplinar...Aplica-se a esta Resolução, no...
Parecer - 1 - CAS - (271409)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (60558)
20/11/2024 23:02na Lei distrital n° 3.850 de 28 de abril de 2006....Art. 12 O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
18/11/2024 14:25aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Constituição Federal de 1988, e Artigo 1o , incisos: I e III, e §§§§§3º, 4º, 5º,...