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1731950886729-Publicação - N° Lei 70102021 - DODF - SELEG - (33395).pdf
18/11/2024 14:28Mensagem - nº 298/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13318)
21/11/2024 02:101731842188150-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108367).pdf
17/11/2024 08:16Consulta - 681/2023 - SELEG - (76387)
20/11/2024 20:53Publicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 - CTMU - (84023)
18/11/2024 11:45Projeto de Lei - (6832)
18/11/2024 03:09. 18 da Lei Federal nº 11. 340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como aquela que esteja...Art. 6º A consolidação do benefício...
IND 2306/2019
11/11/2024 15:44do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução...nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos
Redação Final - SELEG - (239813)
13/11/2024 21:44Publicação - LEI Nº 7.459/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113442)
17/11/2024 07:27Publicação - LEI Nº 7.460/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113448)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.461/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113454)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.447/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113411)
20/11/2024 12:361731885746069-Mensagem - n° 1662022 - Promulgação - SELEG - (40698).pdf
17/11/2024 20:22Projeto de Decreto Legislativo - (43850)
17/11/2024 19:33Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (67343)
20/11/2024 21:58Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CDM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...
Lei - Nº 6.888, DE 07 DE JULHO DE 2021 - SERP-GDF - (307611)
01/09/2025 11:441731541108405-Emenda (Substitutiva) - 4 - CTMU - (259832).pdf
13/11/2024 20:38Requerimento - (137274)
17/11/2024 03:53– PDEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei federal n°...3.833/2006)....; d) Resolução Conama...
Redação Final - SELEG - (239080)
13/11/2024 21:471731709513677-Indicação - 23062019 - (166648).pdf
15/11/2024 19:251731952351795-Ofício - N° 32692021 - CACISERP - SELEG - (16440).pdf
18/11/2024 14:521731952352521-Ofício - N° 3.2712021 - CACISERP - SELEG - (16435).pdf
18/11/2024 14:52Publicação - Lei nº 7.640, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281705)
02/01/2025 15:09Mensagem - Nº 52/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300835)
29/05/2025 12:361731891813551-Mensagem - N° 252022 - Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34374
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - (110550)
17/11/2024 07:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O companheiro...Art. 6º O...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...