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Redação Final - SELEG - (243133)
13/11/2024 21:23Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (95072)
17/11/2024 11:07O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Estatuto - CEOF - (76719)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Projeto de Lei - 677/2019 - (143934)
17/11/2024 01:57Indicação - 785/2019 - (157819)
15/11/2024 21:54Publicação - Decisão Colégio de Líderes - PLOA 2022 - CEOF - (17410)
18/11/2024 01:57Redação Final - SELEG - (23410)
18/11/2024 00:27Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes IV - SERP-GDF - (291814)
31/03/2025 14:09Indicação - 2779/2019 - (168995)
15/11/2024 18:51Emenda (Subemenda) - 31 - SELEG - (261037)
13/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (243389)
13/11/2024 23:39Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (122163)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Indicação - 1098/2019 - (159584)
15/11/2024 21:22Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (97301)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Emenda (Modificativa) - 432 - SACP - Aprovado(a) - (315391)
24/10/2025 15:13Dê-se ao caput do art. 87 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, a seguinte...redação: "Art. 87....unidade de conservação é Estação...
Despacho - 2 - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25604)
17/11/2024 23:37. 11 da lei Complementar n° 13/96”..... 9 da Lei federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017: “Art. 9º É facultado ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (299457)
17/06/2025 17:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CCJ - (270263)
13/11/2024 19:13Portaria GMD - 278/22 - GTS - (51409)
17/11/2024 17:56Portaria GMD - 278/22 - GTS - (51411)
17/11/2024 17:56Portaria GMD - 278/22 - GTS - (51410)
17/11/2024 17:56Projeto de Lei - (290867)
26/03/2025 18:02. 6º, III, desta Lei; II - os custos médios de reforma e aquisição de materiais para...Art. 6º São requisitos para a...