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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 01 - (77738)
17/11/2024 14:58Em seu art. 1º a proposição altera o art. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021...Em seu...
Indicação - (14613)
21/11/2024 01:32é direito social de todos constitucionalmente garantido, pelo que se extrai do art.... 6° de nossa Constituição, in verbis: Art....
Indicação - 1528/2019 - (162141)
15/11/2024 20:35Projeto de Lei - (304105)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (243436)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (323241)
12/12/2025 14:35Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...
Redação Final - SELEG - (240300)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238629)
14/11/2024 04:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124674)
20/11/2024 16:54Estatuto - CEOF - (76719)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Projeto de Lei - (78626)
17/11/2024 14:56Art. 2º Os exames odontológicos preventivos serão realizados, no mínimo, uma vez...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (243346)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243233)
13/11/2024 23:40Indicação - 2440/2019 - (167301)
15/11/2024 19:10Projeto de Decreto Legislativo - (299457)
17/06/2025 17:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97784)
17/11/2024 10:31O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Portaria GMD - 474/2023 - GTS - (97980)
17/11/2024 10:30Anexo - Portaira GMD 474/2023 - SACP - (98515)
17/11/2024 10:16Anexo - Portaria GMD 474/2023 - SACP - (98492)
17/11/2024 10:16Indicação - 1937/2019 - (164587)
15/11/2024 19:57Portaria GMD - 220/2025 - GTS - (299480)
23/05/2025 08:51Portaria GMD - 220/2025 - GTS - (299479)
23/05/2025 08:50Portaria GMD - 220/2025 - GTS - (299477)
23/05/2025 08:49Projeto de Lei - (939)
21/11/2024 03:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O consumidor terá livre...Art. 5º O Poder Executivo deve regulamentar esta Lei no prazo...
Redação Final - SELEG - (240661)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (243488)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240388)
13/11/2024 21:39Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (122163)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....