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Projeto de Lei - (118672)
17/11/2024 06:28, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar acrescido do § 7º: "Art. 10 (…) § 7º...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....em...
Indicação - 785/2019 - (157819)
15/11/2024 21:54Designação de Relator - PL 3045/2022 - Cancelado - CS - (54034)
18/11/2024 13:46Projeto de Lei - 853/2019 - (144985)
17/11/2024 01:39Emenda (Subemenda) - 31 - SELEG - (261037)
13/11/2024 20:25Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (305631)
06/08/2025 16:47O art. 2º incluía o período no Calendário Oficial distrital....mencionar o amparo para a proposta na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Emenda - 1 - CAF - (45117)
17/11/2024 19:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 2779/2019 - (168995)
15/11/2024 18:51Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306167)
14/08/2025 08:33Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306165)
14/08/2025 08:32Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306162)
14/08/2025 08:30Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306164)
14/08/2025 08:31Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306161)
14/08/2025 08:29Projeto de Lei Complementar - 129/2009 - (236093)
15/11/2024 11:43Indicação - 1098/2019 - (159584)
15/11/2024 21:22Publicação - Decisão Colégio de Líderes - PLOA 2022 - CEOF - (17410)
18/11/2024 01:57Redação Final - SELEG - (239218)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (43066)
17/11/2024 19:48Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2568/2022 Altera a Lei n°...proposta altera os artigos 1º, 7º, 8º, 9º e 11º, da Lei 2.402/99 e revoga o artigo...
Projeto de Lei - (24489)
17/11/2024 23:54Art. 2º A Campanha a que se refere o art. 1° promoverá a arrecadação e a doação de...Art. 6º...
Decreto Legislativo - Nº 2309/2021 - SELEG - (4028)
18/11/2024 03:52Redação Final - SELEG - (243389)
13/11/2024 23:39Projeto de Decreto Legislativo - 45/2019 - (232542)
15/11/2024 12:38Mensagem - Nº 096/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (116578)
17/11/2024 07:03Parecer - 1 - CESC - (263040)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (239268)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CESC - (44664)
17/11/2024 19:17dias, a Lei e, conforme o art. 6º, a Lei entra em vigor na data de sua publicação...que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material...
Indicação - 2857/2019 - (169385)
15/11/2024 18:38Projeto de Lei - 469/2007 - (142688)
17/11/2024 02:32Parecer - 1 - CCJ - (271000)
13/11/2024 19:11Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281650)
19/12/2024 16:00desta lei, violam o direito garantido no art. 6º, II, da Lei federal nº 13.460,...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data...