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Anexo - Portaria GMD nº 45/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82252)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD nº 45/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82229)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59022)
20/11/2024 23:42Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59016)
20/11/2024 23:42Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59011)
20/11/2024 23:42Portaria GMD - 45/2023 - Aprova REQ 127/2023 - SACP - (64582)
20/11/2024 22:19Anexo - PORTARIA GMD Nº 45/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (64102)
17/11/2024 17:02Anexo - PORTARIA GMD Nº 45/23 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (58982)
20/11/2024 23:42Mensagem - nº 194/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43056)
17/11/2024 19:48Requerimento - (6494)
12/12/2024 14:10Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos da Resolução...n°319, de 2020, desta Câmara Legislativa, requeiro...
REQ 365/1991
13/11/2024 13:37SOBRE QUAL O PRAZO DE INTERVALO DE VOTAÇÃO ENTRE O 1º E 2º TURNO PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 074/91, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 1991.
Projeto de Decreto Legislativo - 45/2019 - (232542)
15/11/2024 12:38Indicação - 1232/2019 - (160386)
15/11/2024 21:06Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - Cancelado - SERP-GDF - (315569)
24/10/2025 17:48Redação Final - CCJ - (98832)
20/02/2025 20:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo.... 18, I, da Resolução 43/2001 do Senado Federal e do...
Emenda (Subemenda) - 17 - SELEG - (245492)
13/11/2024 23:16Indicação - 547/2019 - (156565)
15/11/2024 22:12Publicação - GMD - (309483)
10/09/2025 18:09Indicação - 3156/2019 - (170862)
15/11/2024 18:20Emenda (Aditiva) - 80 - CEOF - (251513)
13/11/2024 22:35MO 352/2009
10/11/2024 21:32COM OS PRECEITOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006
Proc - (274123)
02/12/2024 13:21Publicação - GMD - (309977)
12/09/2025 14:02Indicação - 904/2019 - (158449)
15/11/2024 21:39Indicação - 700/2019 - (157335)
15/11/2024 21:56Emenda (Modificativa) - 7 - CESC - (251257)
13/11/2024 22:36Anexo - III - CEOF - (328465)
26/03/2026 18:12PROC 50/2009
29/11/2024 16:51HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 97/96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS 128/08
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (313702)
13/10/2025 09:30O art. 1º do PL dispõe sobre as mudanças propostas no art. 1º da Lei a ser alterada.... 6º, I, do CDC), como também...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (293698)
15/04/2025 10:08para o cumprimento das atribuições previstas no art. 3º desta lei....O art. 6º do projeto estabelece que o Conselho...