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Indicação - 3159/2019 - (170877)
15/11/2024 18:20Anexo - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301338)
05/06/2025 15:03Anexo - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301344)
05/06/2025 13:58Emenda (Aditiva) - 91 - CAF - Aprovado(a) - (124168)
20/11/2024 16:55Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Adicione-se o parágrafo terceiro ao art...JUSTIFICAÇÃO Trata-se de emenda aditiva do parágrafo terceiro ao...
Parecer - 2 - CEOF - (267140)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (243280)
13/11/2024 23:40Indicação - 1499/2019 - (161968)
15/11/2024 20:47Publicação - Decisão Colégio de Líderes - CEOF - (43563)
17/11/2024 19:34Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (252934)
13/11/2024 22:13Projeto de Decreto Legislativo - (70517)
20/11/2024 21:15Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi condecorado pelo vice-presidente José Alencar por méritos...
Redação Final - SELEG - (243252)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (82386)
18/11/2024 11:55Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em...
Moção - (307039)
26/08/2025 14:51Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, foi instituído por intermédio da Lei nº...
Moção - (290873)
25/03/2025 16:43Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...na Agricultura/USP, além de pós-doutorado na Universidade Estadual de...
Indicação - 1756/2019 - (163503)
15/11/2024 20:15Indicação - 1046/2019 - (159277)
15/11/2024 21:23Indicação - 835/2019 - (158096)
15/11/2024 21:53Lei - Nº 5.547, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 - SERP-GDF - (97813)
17/11/2024 10:30Designação de Relator - GMD - (64756)
18/11/2024 12:52Redação Final - SELEG - (242807)
13/11/2024 21:24Parecer - 3 - CCJ - (268848)
02/12/2024 13:23Indicação - 3128/2019 - (170722)
15/11/2024 18:20Indicação - 3185/2019 - (171007)
15/11/2024 18:19Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326709)
17/03/2026 13:16. 7º, inciso III, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha....O art. 4º consta a usual cláusula de vigência..... 65, I) e...
Redação Final - SELEG - (243156)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243473)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (554)
21/11/2024 03:46Art. 6º A concessão do benefício ocorrerá mensalmente, conforme relação enviada pela...Art. 10........