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Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (67088)
18/11/2024 12:28
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (65651)
17/11/2024 16:56
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (65848)
18/11/2024 12:34
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (64826)
18/11/2024 12:38
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (73026)
17/11/2024 16:06
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (64821)
18/11/2024 12:38
Projeto de Lei - 1130/2020 - (146631)
17/11/2024 01:19
Lei - SELEG - (33196)
21/11/2024 00:46
Indicação - 2227/2019 - (166259)
15/11/2024 19:27
Requerimento - (6494)
12/12/2024 14:10

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos da Resolução...n°319, de 2020, desta Câmara Legislativa, requeiro...
Projeto de Lei - (26980)
17/11/2024 23:19

Art. 2º O poder público deverá priorizar e implementar as seguintes atividades I....Indicação de exames preventivos Art. 3º Os médicos das unidades...
Redação Final - CCJ - (279171)
20/02/2025 21:02

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (305152)
23/07/2025 15:38

O art. 2º apresenta os objetivos prioritários do Programa....O art. 6º apresenta a cláusula de vigência....Os arts. 5º e...
Requerimento - 520/2019 - (214447)
14/11/2024 01:42
Anexo - PORTARIA-GMD 75/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39084)
17/11/2024 20:41
Anexo - PORTARIA-GMD 75/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39082)
17/11/2024 20:41
Anexo - PORTARIA GMD 75/22 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (38811)
17/11/2024 20:56
Portaria GMD - 75/2022 - GTS - (38807)
17/11/2024 20:56
Anexo - PORTARIA-GMD 75/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39091)
17/11/2024 20:41
Anexo - PORTARIA-GMD 75/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39086)
17/11/2024 20:41
Portaria GMD - 20 - GTS - (3067)
18/11/2024 03:55
Portaria GMD - 20/2021 - GTS - (2707)
18/11/2024 04:07
Portaria GMD - 20/2021 - GTS - (2706)
18/11/2024 04:07
Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (254291)
13/11/2024 22:13
Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334262)
28/05/2026 07:16
Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334261)
28/05/2026 07:15
Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334263)
28/05/2026 07:17
Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334264)
28/05/2026 07:17
Emenda (Aditiva) - 28 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280929)
10/12/2024 19:30

Adite-se ao art. 6º do Projeto de Lei em epígrafe o seguinte §: § 3º A cobrança
Moção - (341981)
03/09/2026 12:02

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...este policial presenciou uma briga em via pública na altura da SHCGN 707,...
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