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Projeto de Resolução - 19/2019 - (231809)
15/11/2024 12:54
Resolução - nº 351, de 2024 - SELEG - (135178)
17/11/2024 04:26
Lei - 7.431, de 17 de Dezembro de 1985 - SELEG - (81690)
17/11/2024 14:17
Projeto de Resolução - (111709)
17/11/2024 07:37

n° 218, de 2005 e dá outras providências....do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

Projeto de Resolução - (293557)
04/09/2025 11:50

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente Projeto de Resolução...CAPÍTULO IV DOS PROJETOS EM ESPÉCIE Seção I Do Projeto Infância Cidadã ...

Resolução - 305 - GAB DEP DOUTORA JANE - (84806)
17/11/2024 13:53
Projeto de Resolução - (59714)
20/11/2024 23:23

n° 218, de 2005 e dá outras providências....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica incluído no...

Projeto de Resolução - (82673)
18/11/2024 11:54

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. Esta...

Projeto de Resolução - (327474)
24/03/2026 09:45

Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...

Projeto de Resolução - (77835)
17/11/2024 14:58

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 5º da Resolução...Art. 2º...

Mensagem - N° 537/2021 - Veto Total - SELEG - (33418)
18/11/2024 14:28
Resolução - nº 328/2021 - SELEG - (24934)
17/11/2024 23:52
Projeto de Resolução - (76697)
20/11/2024 20:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Subseção XII da Resolução...Art....

Resolução - nº 349, de 2024 - SELEG - (126718)
20/11/2024 11:42
Resolução - nº 346, de 2024 - SELEG - (123994)
20/11/2024 16:55
Projeto de Resolução - (3375)
18/11/2024 03:54

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: <Art. 1º O Art. 1º da Resolução...317 de 2020 passa a vigorar com a...

REQ 2307/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 36/2006 E...N° 37/2006.

Projeto de Resolução - 15/2019 - (231785)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 49/2020 - (231988)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (317236)
11/11/2025 15:26

são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Aplica-se a esta Resolução, no que couber, o...

Mensagem - n° 129/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38400)
17/11/2024 20:57
Projeto de Resolução - (98393)
17/11/2024 10:17

Art. Ao Chefe de Unidade, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo, compete...O parágrafo único do art. 3º da...

Resolução - nº 340, de 2024 - SELEG - (112150)
17/11/2024 07:36
Projeto de Resolução - 13/2019 - (231773)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - (118393)
17/11/2024 06:29

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....

Anexo - RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 - SELEG - (118621)
17/11/2024 06:28
Projeto de Resolução - 57/2008 - (232031)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - 47/2020 - (231976)
15/11/2024 12:41
Anexo - RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 - SELEG - (114239)
20/11/2024 18:24
Projeto de Resolução - (294612)
29/04/2025 15:22

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 4º da Resolução...V – Projeto Distrital Por Um Dia...