CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

, art. 74, I, II, IV), e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)...Trata-se de medida plenamente constitucional (arts. 1º, III;...

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A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As escolas da rede pública...Art. 3º Recomenda-se que cada escola, pública e privada,...

– BRASÍLIA E ISRAEL Às 10:00 horas do dia 17 de agosto de 2023, no Gabinete n....fundação e constituição para a criação da Frente Parlamentar da Família, com fulcro na...

SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2006

Art. 2º A Campanha Escola Mais Segura tem como finalidade promover debates entre...Art. 6º As despesas decorrentes da...

Art. 4º A Empresa Incentivadora que figurar no cadastro referido no art. 3º poderá...Art. 5° Esta Lei entra em vigor na...