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Redação Final - SELEG - (240539)
13/11/2024 21:38Indicação - 2447/2019 - (167336)
15/11/2024 19:10Portaria GMD - 237/2024 - GTS - (121303)
20/11/2024 17:18Portaria GMD - 237/2024 - GTS - (121302)
20/11/2024 17:18Portaria GMD - 237/2024 - GTS - (121301)
20/11/2024 17:18Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (111357)
17/11/2024 07:39Por fim, o artigo 6º estabelece a data de entrada em vigor da presente legislação...Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, para análise de mérito (RICL,...
Indicação - 3212/2019 - (171142)
15/11/2024 18:07Indicação - 2993/2019 - (170048)
15/11/2024 18:35Indicação - 392/2019 - (155636)
15/11/2024 22:28Redação Final - CCJ - (12155)
20/02/2025 20:36Art. 6º O caráter emergencial do Programa Cartão Gás descaracteriza despesa continuada...Art....
Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (257204)
13/11/2024 21:01Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7335)
18/11/2024 02:55. 59, da LODF: Art. 59....conjunto para as comissões que devam se pronunciar sobre a proposição; (grifou-se) (Resolução...garantia da União em...