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Emenda (Aditiva) - 74 - SACP - Rejeitado(a) - (313784)
13/10/2025 19:13Adicione-se o inciso XVII ao art. 103 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 103. (...).... 6º da Constituição...
Parecer - 2 - CCJ - (266956)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (243187)
13/11/2024 23:40IND 997/2019
10/11/2024 03:18Executivo a revogação do $ 3o do Artigo 1º da lei nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006
Parecer - 1 - CEOF - (269093)
13/11/2024 19:17Indicação - 2125/2019 - (165705)
15/11/2024 19:41Indicação - 1226/2019 - (160350)
15/11/2024 21:06Indicação - 807/2019 - (157949)
15/11/2024 21:53Indicação - 3157/2019 - (170867)
15/11/2024 18:20Indicação - 2411/2019 - (167156)
15/11/2024 19:11Emenda (Aditiva) - 221 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78866)
20/11/2024 20:31Adicione-se o seguinte §4º, ao art. 42, do Projeto de Lei: “Art. 42....o Plano Distrital de Educação (Lei nº 5.499/2015), o Plano Distrital de...
Projeto de Lei - 1165/2020 - (146838)
17/11/2024 01:05Portaria GMD - GMD - (7347)
18/11/2024 02:55Portaria GMD - GMD - (7355)
18/11/2024 02:55Portaria GMD - GMD - (7353)
18/11/2024 02:55Portaria GMD - GMD - (7351)
18/11/2024 02:55Portaria GMD - GMD - (7349)
18/11/2024 02:55Parecer - 1 - CDC - (22327)
18/11/2024 00:31II – VOTO DO RELATOR Conforme disposto no art. 66, I, “a”, do Regimento Interno,.... 6º Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de...
Emenda - 6 - SELEG - (43484)
17/11/2024 19:34Acrescente-se o art. 2° à Emenda nº 04 (Substitutivo), do Projeto de Lei n° 2.568...demais, com a seguinte redação: Art....
Projeto de Lei - 500/2007 - (142874)
17/11/2024 02:16PL 2189/2005
12/11/2024 13:54DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
PL 1108/2016
11/11/2024 20:01Altera a Lei nº 3.874, de 20 de junho de 2006, que autoriza o Poder Executivo a contratar
Projeto de Lei - 900/2020 - (145264)
17/11/2024 01:38REQ 2170/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
Indicação - 2836/2019 - (169280)
15/11/2024 18:38Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301751)
11/06/2025 16:27Art. 43-A....Art. 3º O art. 41-A da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com...Substitutivo) tem por...
Redação Final - CCJ - (304694)
27/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O aluno que for desligado...
Requerimento - 1320/2020 - (218423)
14/11/2024 01:04Projeto de Decreto Legislativo - (314894)
03/11/2025 11:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...