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Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...

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21 PARECER Nº , DE 2022 - cas Ao Projeto de Lei nº 2568/2022 que altera a Lei n°...proposta altera os artigos 1º, 7º, 8º, 9º e 11º, da Lei 2.402/99 e revoga o artigo...

Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...nº 66/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...

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A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º: Fica estabelecida a...Art. 3º: O tratamento de laserterapia ginecológica será...

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II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 69-B, “i” e “j”, do Regimento Interno da...Em relação à Emenda Modificativa nº 01, que altera a redação do...

Por último o art. 6º do Decreto Distrital nº 37.530, de 29 de julho de 2016: "Art...Aliás, de forma mais direta, é que o...

Art. 2º O poder público deverá priorizar e implementar as seguintes atividades I....Indicação de exames preventivos Art. 3º Os médicos das unidades...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º A policial, após o término...

Em seu art. 1º a proposição altera o art. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021...Em seu...