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Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PELO 02/2023 - (77547)
20/11/2024 20:31

Há, no art. da Proposição, cláusula da vigência da norma para a data de sua publicação...Resolução 5.459/2014 da...

Moção - 260/2019 - (227151)
14/11/2024 05:01
Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (249606)
13/11/2024 22:51
Redação Final - SELEG - (240252)
13/11/2024 21:39
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (133005)
17/11/2024 04:48

. ....Art. Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo docente das escolas,...

PL 1977/2021
11/11/2024 13:03

Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

PL 2709/2022
15/11/2024 05:40

Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

PL 2965/2022
11/11/2024 00:56

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

PL 72/2023
15/11/2024 04:41

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir, em toda a Lei

PL 988/2016
11/11/2024 20:33

Altera a Lei nº 3.893 de 10 julho de 2006, que 'Autoriza o funcionamento do comércio

Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39757)
17/11/2024 20:38
Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39758)
17/11/2024 20:38
Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39762)
17/11/2024 20:38
Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39766)
17/11/2024 20:38
Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39768)
17/11/2024 20:38
Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39764)
17/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (243363)
13/11/2024 23:39
Emenda (Modificativa) - 41 - CEOF - (251474)
13/11/2024 22:35
Portaria GMD - 301/2023 - GTS - (78924)
17/11/2024 14:51
Indicação - 2519/2019 - (167696)
15/11/2024 19:08
Indicação - 2827/2019 - (169235)
15/11/2024 18:39
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (12020)
21/11/2024 02:31

Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo ao Projeto de Lei n°...Conforme o art. 2º, a CONECTA-DF visa a conjugar...

Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (243803)
13/11/2024 23:38
Publicação - DODF - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - SELEG - (301873)
12/06/2025 07:58
Redação Final - SELEG - (239878)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (242743)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 430/2019 - (142458)
17/11/2024 02:32
Redação Final - SELEG - (242976)
13/11/2024 23:39
REQ 567/2023
15/11/2024 02:23

Requer informações à TERRACAP sobre o cumprimento do TAC 018/2006 - PI 08190.004819

REQ 2164/2005
12/11/2024 13:51

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DENTISTA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2006