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PLC 118/2009
10/11/2024 21:38ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 733, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
Parecer - 1 - CESC - (270490)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (304190)
25/06/2025 11:44Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (249662)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - 430/2019 - (142458)
17/11/2024 02:32Indicação - 2752/2019 - (168860)
15/11/2024 18:51Emenda (Aditiva) - 74 - SACP - Rejeitado(a) - (313784)
13/10/2025 19:13Adicione-se o inciso XVII ao art. 103 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 103. (...).... 6º da Constituição...
Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (252620)
13/11/2024 22:26Parecer - 1 - CESC - (266947)
13/11/2024 19:37REQ 2107/2005
12/11/2024 14:03REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
Fevereiro.pdf
01/06/2012 13:07Emenda (Aditiva) - 221 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78866)
20/11/2024 20:31Adicione-se o seguinte §4º, ao art. 42, do Projeto de Lei: “Art. 42....o Plano Distrital de Educação (Lei nº 5.499/2015), o Plano Distrital de...