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Designação de Relator - GMD - (4666)
18/11/2024 03:39
Projeto de Lei - (289103)
12/03/2025 14:32

Art. 2º Para fins desta Lei, as instituições de ensino deverão adotar medidas de...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (259646)
13/11/2024 20:38
Moção - (290873)
25/03/2025 16:43

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...na Agricultura/USP, além de pós-doutorado na Universidade Estadual de...
Redação Final - SELEG - (240586)
13/11/2024 21:38
Indicação - 2920/2019 - (169700)
15/11/2024 18:36
Parecer - 5 - CEOF - (269069)
13/11/2024 19:17
Designação de Relator - 1173/2024 - Cancelado - CS - (134873)
17/11/2024 04:26
Indicação - 726/2019 - (157466)
15/11/2024 21:55
Portaria GMD - 125/2021 - GTS - (19098)
18/11/2024 01:38
Mensagem - Poder Executivo - Nº 60/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332205)
08/05/2026 08:35
Portaria GMD - 220/2025 - GTS - (299480)
23/05/2025 08:51
Portaria GMD - 220/2025 - GTS - (299479)
23/05/2025 08:50
Portaria GMD - 220/2025 - GTS - (299477)
23/05/2025 08:49
Designação de Relator - GMD - (7377)
18/11/2024 02:55
Indicação - 2157/2019 - (165895)
15/11/2024 19:40
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301751)
11/06/2025 16:27

Art. 43-A....Art. 3º O art. 41-A da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com...Substitutivo) tem por...
Redação Final - CCJ - (304694)
27/06/2025 11:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O aluno que for desligado...
Indicação - 733/2019 - (157508)
15/11/2024 21:55
Redação Final - SELEG - (240598)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (243247)
13/11/2024 23:40
Parecer - 1 - CAS - (263038)
13/11/2024 20:14
Indicação - 3178/2019 - (170972)
15/11/2024 18:19
Emenda - 1 - CAS - (49603)
17/11/2024 18:29

Acrescente-se o seguinte §16 ao art. 1º e § 3º ao art. 2º: "Art. 1º [...] § 16...O disposto nos parágrafos 5º,...
Indicação - 187/2019 - (154409)
16/11/2024 23:05
Redação Final - SELEG - (243467)
13/11/2024 23:39
Redação Final - CCJ - (81618)
20/02/2025 20:06

Art. 2º As áreas disponibilizadas na forma do art. 1º devem ser usadas também pelo...Art. 5º Para custear as despesas de...
Indicação - 847/2019 - (158156)
15/11/2024 21:41
Redação Final - SELEG - (239045)
13/11/2024 23:44
Indicação - 1240/2019 - (160434)
15/11/2024 21:06
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