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Nota Técnica - 1 - SELEG - (92927)
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Designação de Relator - - CAF - (313671)
13/10/2025 08:07Designação de Relator - - CAF - (313666)
13/10/2025 08:021731896260000-Mensagem - n° 4862021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (27389).pdf
17/11/2024 23:17Parecer - 2 - CDC - (267091)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CDC - (268310)
02/12/2024 13:41Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797)
20/11/2024 11:42Anexo - GAB DEP IOLANDO - (135256)
18/11/2024 10:44Projeto de Lei - (1531)
21/11/2024 03:33de outubro de 2003, Estatuto do Idoso e Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º A execução desta Lei pode...
Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 82. Esta...
Projeto de Lei - 879/2008 - (145139)
17/11/2024 01:38Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29. 6º, §1º, III, da Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, combinado com.... 6º da...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (302771)
18/06/2025 17:10. 1º O art. 4º da Resolução nº 257, de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso...Art. 3º Esta...
Parecer - 1 - CEOF - (26903)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (52353)
17/11/2024 17:37Os arts. 5º e 6º trazem, respectivamente, as usuais cláusulas de vigência na data...n. 11.340/2006).[1] O quadro — mais...
Projeto de Decreto Legislativo - 84/2019 - (232749)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (45372)
17/11/2024 18:591731816050139-Projeto de Lei - 12872020 - (147564).pdf
17/11/2024 01:00Mensagem - Nº 318/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (280341)
05/12/2024 09:47Nota Técnica - 2 - SELEG - (90048)
17/11/2024 12:33Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela resolução n° 218, de...
Ofício - CTMU - (119269)
20/11/2024 18:00Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (94122)
17/11/2024 11:24223/2023 — GAG/CJ, o Projeto de Lei Complementar n° 31 de 2023, que homologa o Convênio...O art....
Publicação - Lei N° 7162/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47369)
18/11/2024 14:24Publicação - Lei N° 7163/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47370)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - 189/2019 - (141018)
17/11/2024 02:51Ofício - CDESCTMAT - (118006)
17/11/2024 06:30Redação Final - CCJ - (81655)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...Art. 6º Esta...