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Projeto de Lei - 589/2019 - (143407)
17/11/2024 02:14Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Mensagem - Nº 116 /2024-GP - Lei º 7.456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112216)
17/11/2024 07:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (254514)
13/11/2024 22:13Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53trabalho, por até 6 meses, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º O Poder Executivo...
Projeto de Lei - 1513/2009 - (148918)
17/11/2024 00:32Publicação - LEI Nº 7.441/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113397)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113394)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113391)
02/12/2024 14:07Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113389)
20/11/2024 18:43Parecer - 1 - CDDHCLP - (264687)
13/11/2024 19:58Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (256442)
13/11/2024 21:02Parecer - 2 - CESC - (263881)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330163)
27/04/2026 16:01de localização (art. 6º ao 16); Capítulo III – Das licenças de funcionamento (art...O PL n°...
Parecer - 1 - CCJ - (270805)
13/11/2024 19:12Redação Final - CCJ - (317734)
12/11/2025 09:51Art. 6º 2 cargos em comissão de assistência, CL-01, da Comissão de Processo Disciplinar...Aplica-se a esta Resolução, no...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68777)
20/11/2024 21:37Redação Final - SELEG - (40710)
17/11/2024 20:22Emenda (Aditiva) - 51 - CDESCTMAT - (260473)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (241760)
13/11/2024 21:28Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (256435)
13/11/2024 21:02Parecer - 1 - CESC - (270173)
13/11/2024 19:13Mensagem - nº 287/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11646)
18/11/2024 02:32Emenda (Aditiva) - 153 - SELEG - (245460)
13/11/2024 23:16Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Mensagem - N° 126/2022 - Veto parcial - SELEG - (40601)
17/11/2024 20:22Redação Final - SELEG - (238609)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...