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Projeto de Lei - 1558/2010 - (149183)
17/11/2024 00:31MO 153/2008
12/11/2024 08:01PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCRITURÁRIO REALIZADO NO ANO DE 2006
Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (290543)
24/03/2025 17:32Redação Final - CCJ - (54796)
20/02/2025 20:36Art. 6º A Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF deve confeccionar e apresentar...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (260011)
13/11/2024 20:37Publicação - GMD - (307593)
01/09/2025 09:36Publicação - GMD - (305491)
05/08/2025 15:16Indicação - (921)
21/11/2024 03:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Indicação - 3254/2020 - (171351)
15/11/2024 18:06Indicação - 2229/2019 - (166269)
15/11/2024 19:27Indicação - 2143/2019 - (165811)
15/11/2024 19:40Indicação - 762/2019 - (157681)
15/11/2024 21:54Indicação - 660/2019 - (157135)
15/11/2024 22:10Indicação - 589/2019 - (156783)
15/11/2024 22:11Indicação - 471/2019 - (156110)
15/11/2024 22:26Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244806)
13/11/2024 23:26Publicação - GMD - (311914)
19/09/2025 09:36Publicação - GMD - (311924)
19/09/2025 09:40Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29675)
17/11/2024 22:43Parecer - 5 - CCJ - (272319)
13/11/2024 18:53Indicação - 602/2019 - (156847)
15/11/2024 22:10Emenda (Aditiva) - 80 - CEOF - (251513)
13/11/2024 22:35Moção - (82632)
18/11/2024 11:55. 21 da Constituição Federal (art. 107, § 6º, I, do ADCT), ou seja, as despesas decorrentes.... 6º, da EC nº. 126/2022, o...
Mensagem - Nº 218/2025-GP - Substituição - SELEG - (319111)
18/11/2025 10:43Projeto de Decreto Legislativo - (115877)
17/11/2024 07:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Projeto de Lei - 420/2019 - (142398)
17/11/2024 02:33PDL 461/2009
10/11/2024 20:35HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS
Redação Final - SELEG - (243509)
13/11/2024 23:39Indicação - (12306)
21/11/2024 02:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...