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Indicação - 2729/2019 - (168745)
15/11/2024 18:52Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (56338)
20/02/2025 20:27Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Portaria GMD - 33/2021 - GTS - (4278)
18/11/2024 03:41Portaria GMD - 92/2021 - GTS - (13915)
21/11/2024 01:51Consulta - 369/2023 - SELEG - (67398)
20/11/2024 21:58Projeto de Lei - 1112/2008 - (146521)
17/11/2024 01:19Redação Final - SELEG - (240661)
13/11/2024 21:36Portaria GMD - 82/2022 - GTS - (39314)
17/11/2024 20:40Redação Final - SELEG - (243289)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (328330)
26/03/2026 11:47Art. 2º Os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e os valores dos...Art. 4º A eficácia do disposto no art....
Requerimento - 1345/2020 - (218543)
14/11/2024 01:04Portaria GMD - GTS - (13911)
21/11/2024 01:51Indicação - 225/2019 - (154637)
16/11/2024 23:04Portaria GMD - 110/ 2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (16116)
18/11/2024 14:53Portaria GMD - 110/2021 - GTS - (16003)
18/11/2024 14:53Indicação - 1528/2019 - (162141)
15/11/2024 20:35Redação Final - SELEG - (243346)
13/11/2024 23:39Indicação - 1937/2019 - (164587)
15/11/2024 19:57Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (132207)
17/11/2024 04:51Além disso, o art. 6º prevê a proteção da infância como um direito social....Art. 6º São direitos...
Redação Final - SELEG - (240388)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (240530)
13/11/2024 21:38Moção - (82632)
18/11/2024 11:55. 21 da Constituição Federal (art. 107, § 6º, I, do ADCT), ou seja, as despesas decorrentes.... 6º, da EC nº. 126/2022, o...
Redação Final - SELEG - (243421)
13/11/2024 23:39Indicação - 1426/2019 - (161530)
15/11/2024 20:49Redação Final - SELEG - (243379)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 8 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104122)
17/11/2024 09:25Gabinete da Vice Presidência emenda ADITIVA (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª)...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104123)
20/11/2024 19:27da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª) Altere-se, no...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (250358)
13/11/2024 22:37Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (261439)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - (127758)
20/11/2024 11:38Art. 6º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...