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Indicação - (3476)
18/11/2024 03:53Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...
Redação Final - CCJ - (81784)
20/02/2025 20:03Art. 2º A bengala longa, tecnologia assistida utilizada como instrumento auxiliar...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Indicação - 2775/2019 - (168975)
15/11/2024 18:51Indicação - 1661/2019 - (162938)
15/11/2024 20:31Projeto de Lei - 240/2019 - (141324)
17/11/2024 02:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68296)
20/11/2024 21:55Redação Final - SELEG - (239787)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (54753)
18/11/2024 13:42devem ter por finalidade a concretização do princípio da eficiência, previsto no art...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - (251635)
13/11/2024 22:35Redação Final - DCL - SELEG - (53316)
18/11/2024 14:01Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (251439)
13/11/2024 22:35Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - MESA DIRETORA - (104235)
20/11/2024 19:26Mensagem - nº 533/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31270)
17/11/2024 22:23PL 738/2023
10/11/2024 03:22Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que
PL 1337/2020
10/11/2024 23:54Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que
PL 2126/2005
12/11/2024 14:05IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Anexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34656)
17/11/2024 22:02Anexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34652)
17/11/2024 22:02Indicação - 2196/2019 - (166104)
15/11/2024 19:39Indicação - 1284/2019 - (160693)
15/11/2024 21:04Redação Final - SELEG - (243068)
13/11/2024 21:23Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (250456)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (1287)
21/11/2024 03:44eletivo, este deve ser afastado de suas funções, observada a legislação correlata. § 6º...Art. 4º Cabe ao Poder Executivo a regulamentação esta...
Redação Final - CCJ - (304475)
25/06/2025 12:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui a Política...Art. 6º As despesas decorrentes...
Redação Final - CCJ - (275368)
20/02/2025 20:04Art. 2º A cartilha tem por objetivo instruir a criança com ou sem deficiência, em...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...