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Anexo - PORTARIA GMD 82/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - ART137 - (58989)
20/11/2024 23:42
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 48/2023 - SACP - ART137 - (64080)
20/11/2024 22:39
Anexo - Portaria GMD 44- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59035)
20/11/2024 23:42
Anexo - Portaria GMD 48 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (58985)
20/11/2024 23:42
Anexo - Portaria GMD 44 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59031)
20/11/2024 23:42
Anexo - Portaria GMD 48 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (58977)
20/11/2024 23:42
Anexo - PORTARIA-GMD Nº48/2023 - SACP - ART137 - (59275)
20/11/2024 23:24
Anexo - Portaria GMD 44 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59039)
20/11/2024 23:42
Anexo - Portaria-GMD nº 44/2023 - CFGTC - (277391)
13/11/2024 18:52
Parecer - 1 - CDC - (263240)
13/11/2024 20:07
Redação Final - SELEG - (243356)
13/11/2024 23:39
Anexo - Lei 2402 de 15_06_1999 - SELEG - (325623)
25/02/2026 11:41
Projeto de Lei - 615/2019 - (143563)
17/11/2024 02:13
Projeto de Lei - 1092/2020 - (146405)
17/11/2024 01:20
Projeto de Lei - 1331/2009 - (147830)
17/11/2024 00:46
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (248991)
13/11/2024 22:56
Projeto de Lei - 219/2019 - (141198)
17/11/2024 02:50
Emenda (Subemenda) - 13 - SELEG - (257505)
13/11/2024 21:00
Projeto de Lei - (85317)
17/11/2024 13:51

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As escolas da rede pública...Art. 3º Recomenda-se que cada escola, pública e privada,...
Mensagem - Nº 71/2023-GP - Sanção - SELEG - (68273)
20/11/2024 21:55
REQ 2077/2005
12/11/2024 14:08

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS
Parecer - 2 - CCJ - (269092)
02/12/2024 13:23
Indicação - (3629)
18/11/2024 03:53

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...
Indicação - (3481)
18/11/2024 03:53

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...
Indicação - (3480)
18/11/2024 03:53

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...
Indicação - (3478)
18/11/2024 03:53

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...
Indicação - (3482)
18/11/2024 03:53

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...
Indicação - (3476)
18/11/2024 03:53

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...
Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (261134)
13/11/2024 20:25
Projeto de Lei - 1321/2020 - (147770)
17/11/2024 00:47
30 Entradas Por página

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