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Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
01/07/2025 08:17Mensagem - n° 117/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38394)
17/11/2024 20:57Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2021 DODF - SELEG - (13619)
21/11/2024 01:52Projeto de Lei - (1209)
21/11/2024 03:44na Resolução RDC/ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, fica estabelecido que...(Origem: PRT MS/GM 3390/2013, Art. 11)”, (Caput,...
Parecer - 1 - CAS - (271455)
13/11/2024 18:58Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2022 - CEOF - (17409)
18/11/2024 01:57Parecer - 1 - CEOF - (262420)
13/11/2024 20:17Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (126716)
18/11/2024 11:10Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273778)
02/12/2024 13:22Mensagem - N° 151/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39606)
17/11/2024 20:39Parecer - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (82740)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...
Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 7 - (92085)
17/11/2024 12:01Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292449)
07/04/2025 08:03Projeto de Lei - 225/2019 - (141234)
17/11/2024 02:50Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244691)
13/11/2024 23:27Parecer - 1 - CEOF - (26933)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Nos termos do arts. 150, § 6º, e 155, II, da Constituição...
Redação Final - SELEG - (239926)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (241265)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (49607)
17/11/2024 18:29Art.2º Conforme previsto no art. 6º da Resolução CONTRAN e restringindo à competência..., são os...
Projeto de Lei - (120891)
20/11/2024 17:37Projeto de Lei - (149664)
02/12/2024 14:05Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260215)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CEOF - (26882)
17/11/2024 23:19O art. 6º dispõe que nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor...Contribuições previsto na Lei...
Emenda (Modificativa) - 18 - CAF - (260440)
02/12/2024 13:41Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (254514)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 333/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529)
29/11/2024 17:33Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03Projeto de Lei - (60558)
20/11/2024 23:02na Lei distrital n° 3.850 de 28 de abril de 2006....Art. 12 O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...