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Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326701)
25/03/2026 10:25

nº 73/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 73/2025, que “institui...Art. Esta...

Redação Final - SELEG - (126610)
20/11/2024 11:59
Parecer - 1 - CAS - (267288)
13/11/2024 19:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112151)
17/11/2024 07:36
Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (139437)
17/11/2024 03:22
Mensagem - Nº 98/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81507)
17/11/2024 14:18
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (340990)
13/08/2026 14:45

. 162 do novo Regimento Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de.... São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo n° 2.719 - SELEG - (339772)
06/07/2026 15:18
Projeto de Lei - 371/2007 - (142107)
17/11/2024 02:34
Emenda - 11 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10297)
21/11/2024 02:53

substitutiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...3 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...

Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (259873)
13/11/2024 20:38
Requerimento - 34/2019 - (212030)
14/11/2024 02:02
Mensagem - N° 126/2022 - Veto parcial - SELEG - (40601)
17/11/2024 20:22
Projeto de Lei - (67624)
20/11/2024 21:57

Art. A entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva, em que padarias...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....

Emenda (Subemenda) - 37 - CAF - (260459)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - 2552/2006 - (152565)
16/11/2024 23:38
PR 40/2011
10/11/2024 17:51

ALTERA O INCISO II DO § 2º E OS §§ 5º E DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE

Emenda (Subemenda) - 81 - CCJ - (245105)
13/11/2024 23:25
Mensagem - n° 110/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333223)
14/05/2026 08:59
Lei - LEI N° 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (279429)
04/12/2024 12:51
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81521)
17/11/2024 14:18
Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197)
13/11/2024 20:20
Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (243852)
13/11/2024 23:38
Parecer - 1 - CEOF - (26933)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Nos termos do arts. 150, § , e 155, II, da Constituição...

Projeto de Lei - (149664)
02/12/2024 14:05
Redação Final - SELEG - (240321)
13/11/2024 21:39
Publicação - Lei N° 7183/2022 - SELEG - (53795)
21/11/2024 00:26
Parecer - 1 - CCJ - (270891)
13/11/2024 19:11
Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (254361)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (82740)
18/11/2024 11:54

O art. traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. ...