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Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301751)
11/06/2025 16:27Art. 43-A....Art. 3º O art. 41-A da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com...Substitutivo) tem por...
Redação Final - CCJ - (304694)
27/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O aluno que for desligado...
Designação de Relator - PL 3045/2022 - Cancelado - CS - (54034)
18/11/2024 13:46Redação Final - SELEG - (238341)
14/11/2024 04:27Mensagem - Nº 122/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333916)
25/05/2026 09:01Publicação - GMD - (61158)
20/11/2024 23:00Publicação - GMD - (61154)
17/11/2024 17:17Publicação - GMD - (61149)
20/11/2024 23:00Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (249310)
13/11/2024 22:52Reconstrução Geral da Rodovia DF 180 - trecho da Zona Rural da Ponte Alta n
02/06/2021 11:14Indicação - 21/2019 - (153437)
16/11/2024 23:21Indicação - 1779/2019 - (163640)
15/11/2024 20:14Indicação - 1530/2019 - (162153)
15/11/2024 20:35Redação Final - SELEG - (239779)
13/11/2024 21:44Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - (251468)
13/11/2024 22:35Indicação - 2528/2019 - (167741)
15/11/2024 19:08Indicação - 2439/2019 - (167296)
15/11/2024 19:10Redação Final - SELEG - (243422)
13/11/2024 23:39Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - GAB DEP RICARDO VALE - (313228)
07/10/2025 13:52Projeto de Lei - 469/2007 - (142688)
17/11/2024 02:32PL 2046/2005
12/11/2024 14:28DE EQUOTERAPIA,A SER REALIZADO,NESTA CAPITAL,NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006
Requerimento - 644/2019 - (215062)
14/11/2024 01:34Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (295342)
15/05/2025 14:38Finalmente, o art. 5º contém a cláusula de vigência....A Resolução nº 305/2019 realizou a adesão oficial desta Casa Legislativa ao movimento...do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338655)
30/06/2026 10:13CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA Art. 6º As ações de que trata esta Lei devem...álcool e outras drogas, o disposto na Lei Federal nº 11.343,...
Portaria GMD - 207/2025 - GTS - (297865)
19/05/2025 08:38Portaria GMD - 207/2025 - GTS - (297867)
19/05/2025 08:40Anexo - Portaria GMD 45/2023 - SACP - ART137 - (71867)
17/11/2024 16:24Portaria GMD - 45 - GTS - (58903)
20/11/2024 23:42Redação Final - CCJ - (108106)
20/02/2025 20:01Art. 5º O Banco de Alimentos do Distrito Federal pode revogar o Selo Desperdício...Art. 6º Os portadores do Selo...