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PL 1092/2016
11/11/2024 20:05Distrito Federal, o banco de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340/2006
Parecer - 1 - Cancelado - CAF - (8377)
21/11/2024 03:32O art. 29 do PLC altera o art. 125 do PDOT, cujo §6º estabelece requisitos adicionais.... 4º da Lei nº...
Indicação - (81857)
17/11/2024 14:17Contudo, enquanto não finda esse processo, a situação permanece sem resolução e os...Art. 204....exposto, sugerimos ao Poder Executivo, por...
Portaria GMD - 210/2022 - GAB DEP ROOSEVELT - (48922)
17/11/2024 18:32Anexo - Portaria - GMD 255/2024 - Desapensamento - SACP - (123046)
17/11/2024 06:03Portaria GMD - 255/2024 - GTS - (122484)
17/11/2024 06:05Anexo - Portaria - GMD 255/2024 - Desapensamento - SACP - (123042)
17/11/2024 06:03Portaria GMD - 104/2021 - GTS - (14268)
18/11/2024 02:22Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291926)
01/04/2025 11:00Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291927)
01/04/2025 11:01Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291928)
01/04/2025 11:02Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291929)
01/04/2025 11:02Projeto de Lei - 166/2019 - (140881)
17/11/2024 02:52Projeto de Decreto Legislativo - 97/2020 - (232824)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (73009)
17/11/2024 16:06Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134223)
17/11/2024 04:31Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134211)
17/11/2024 04:31Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134188)
17/11/2024 04:31PL 666/2019
11/11/2024 15:41Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital
Indicação - (77044)
20/11/2024 20:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....
Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292632)
09/04/2025 19:10A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Esta Lei dispõe sobre...com o objetivo específico de estimular as iniciativas da mulher empreendedora;...
Redação Final - SELEG - (243354)
13/11/2024 23:39Portaria GMD - 128/2023 - GTS - (65307)
17/11/2024 16:56Redação Final - SELEG - (242289)
13/11/2024 21:24Redação Final - CCJ - (108530)
20/02/2025 20:08Art. 2º A Lei nº 5.686, de 2016, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 1º-D:...seu recinto quanto aos procedimentos de notificação...