Busca
Redação Final - SELEG - (243281)
13/11/2024 23:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 60/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332205)
08/05/2026 08:35Projeto de Lei - 540/2019 - (143115)
17/11/2024 02:15Parecer - 2 - CEOF - (269920)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (239307)
13/11/2024 21:48PL 885/2024
14/11/2024 23:05Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do Imposto
PLC 53/2012
10/11/2024 15:57ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE
PL 650/2015
11/11/2024 00:10Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre
PL 1491/2013
12/11/2024 05:40ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE
PL 33/2015
12/11/2024 00:55Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre
Redação Final - SELEG - (243403)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 408/2007 - (142324)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei Complementar - (341054)
17/08/2026 11:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 193 da Lei Complementar.... 18-A da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289620)
13/03/2025 18:27O art. 2º apresenta os objetivos prioritários do Programa....O art. 6º apresenta a cláusula de vigência....Os arts. 5º e...
Indicação - 14795/2018 - (205588)
14/11/2024 02:58PL 2280/2021
15/11/2024 08:01Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto
PDL 75/2015
11/11/2024 00:05Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de