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Portaria GMD - 145/2026 - GTS - (331210)
28/04/2026 06:51Indicação - 843/2019 - (158136)
15/11/2024 21:53Projeto de Lei - (15291)
21/11/2024 01:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Torna-se obrigatória a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Emenda (Aditiva) - 38 - SELEG - (254422)
02/12/2024 13:42Redação Final - SELEG - (243430)
13/11/2024 23:39Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (299343)
22/05/2025 15:04Na sequência, tendo em vista que a Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento...Nesse contexto, foi editada a Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de...
Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305650)
07/08/2025 08:22Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305649)
07/08/2025 08:20Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305652)
07/08/2025 08:33Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305651)
07/08/2025 08:28Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305648)
07/08/2025 08:19Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305647)
07/08/2025 08:00Redação Final - SELEG - (242690)
13/11/2024 23:39REQ 2163/2005
12/11/2024 13:51SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2006
Publicação - GMD - (312357)
25/09/2025 11:11Publicação - GMD - (312353)
25/09/2025 11:05Publicação - GMD - (312355)
25/09/2025 11:07IND 229/2007
12/11/2024 11:20OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DA PORTARIA Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2006
Redação Final - SELEG - (240377)
13/11/2024 21:39Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Vários Deputados - (279816)
04/12/2024 12:53Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto ao inciso I do art. 9º pelo...
Redação Final - SELEG - (238937)
13/11/2024 21:47Indicação - 3149/2019 - (170827)
15/11/2024 18:20Indicação - 2661/2019 - (168405)
15/11/2024 18:53Indicação - 2446/2019 - (167331)
15/11/2024 19:10Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - (246361)
13/11/2024 23:15Emenda (Aditiva) - 74 - SACP - Rejeitado(a) - (313784)
13/10/2025 19:13Adicione-se o inciso XVII ao art. 103 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 103. (...).... 6º da Constituição...
Redação Final - CCJ - (108142)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O Programa Adote um...
Projeto de Lei - (281818)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Projeto de Lei - (341055)
17/08/2026 11:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A jornada de trabalho dos...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...