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Mensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
17/11/2024 20:57Ata - GMD - (34178)
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17/11/2024 22:04Redação Final - SELEG - (241218)
13/11/2024 21:28Indicação - (51378)
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13/11/2024 20:17Mensagem - n° 133/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38403)
17/11/2024 20:57Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468)
17/11/2024 04:33Redação Final - SELEG - (240246)
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Mensagem - n° 106/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38004)
17/11/2024 20:59Emenda - 5 - PLENARIO - (46221)
17/11/2024 18:56Dê-se ao Artigo 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º As...Nacional, de que trata a Lei...
Mensagem - n° 117/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38394)
17/11/2024 20:57Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917)
17/11/2024 18:14Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (312580)
29/09/2025 16:42de Castro RELATOR: Deputado Gabriel Magno I - RELATÓRIO O Projeto de Lei (PL) n°.... 6º da Constituição Federal....Mobilidade Urbana,...
Mensagem - n° 116/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333710)
21/05/2026 09:27Mensagem - N° 151/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39606)
17/11/2024 20:39Mensagem - Nº 181/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127799)
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14/11/2024 01:04Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (302771)
18/06/2025 17:10. 1º O art. 4º da Resolução nº 257, de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso...Art. 3º Esta...
Projeto de Lei - (329969)
10/04/2026 14:53pessoas que tenham sido ou que venham a ser condenadas, com base na Lei Federal n°...Nessa relação exemplificativa, deve ser mencionada a Lei n°...