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Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Aprovado(a) - (89793)
17/11/2024 12:34

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Dê-se ao § 2º do Art. 4º da Lei n°...

Projeto de Lei - (60558)
20/11/2024 23:02

na Lei distrital n° 3.850 de 28 de abril de 2006....Art. 12 O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291184)
15/04/2025 11:21

Capítulo III - Dos Incentivos à Implementação Os arts. e 7º versam sobre sanções..., art. 63, I), segundo o Regimento Interno constante da...

Mensagem - N° 220/2022-GAG - SERP-GDF - (47753)
18/11/2024 14:08
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (271696)
13/11/2024 18:54
Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2022 - CEOF - (17409)
18/11/2024 01:57
Projeto de Lei - (49607)
17/11/2024 18:29

Art.2º Conforme previsto no art. da Resolução CONTRAN e restringindo à competência..., são os...

Parecer - 2 - CCJ - (270987)
13/11/2024 19:11
Emenda (Supressiva) - 82 - SELEG - (259793)
13/11/2024 20:38
Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (239926)
13/11/2024 21:44
Mensagem - N° 28/2022 - GP/Sanção - SELEG - (34378)
17/11/2024 22:03
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11807)
21/11/2024 02:32

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...

Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (139437)
17/11/2024 03:22
Projeto de Lei - 225/2019 - (141234)
17/11/2024 02:50
Redação Final - SELEG - (238609)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CEOF - (271159)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (241758)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CEOF - (262420)
13/11/2024 20:17
Mensagem - n° 121/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38388)
17/11/2024 20:57
Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
18/11/2024 14:25

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Constituição Federal de 1988, e Artigo 1o , incisos: I e III, e §§§§§3º, 4º, 5º,...

Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (104944)
17/11/2024 09:09

Na seção II, por meio do art. , o estatuto assegura aos usuários o direito a um.... do CDC, entre os quais...

Parecer - 2 - CCJ - (262417)
13/11/2024 20:17
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (127361)
20/11/2024 11:40

Finalmente, o art. estabelece que o Poder Executivo regulamentará a aplicação.... ) e atos administrativos, que se...

Emenda (Subemenda) - 37 - CAF - (260459)
02/12/2024 13:41
Mensagem - n° 407/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22910)
18/11/2024 00:29
Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53

trabalho, por até 6 meses, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. O Poder Executivo...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307150)
27/08/2025 10:02

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...do art. , referente a exceções...

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328498)
27/03/2026 08:22
Redação Final - SELEG - (241218)
13/11/2024 21:28