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Anexo - Portaria-GMD 493/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101316)
20/11/2024 12:45Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101325)
17/11/2024 10:06Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101330)
20/11/2024 12:45Requerimento - 1697/2009 - (220267)
14/11/2024 00:53Portaria GMD - 34/2026 - GTS - (324806)
10/02/2026 06:11Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325935)
03/03/2026 06:06Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325934)
03/03/2026 06:05Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337613)
18/06/2026 16:20Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337615)
18/06/2026 16:21Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337614)
18/06/2026 16:20Indicação - 2171/2019 - (165979)
15/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (241172)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 219/2019 - (141198)
17/11/2024 02:50Projeto de Lei - 615/2019 - (143563)
17/11/2024 02:13Portaria GMD - 259 - GTS - (340459)
04/08/2026 08:05Portaria GMD - 290/2026 - GTS - (341776)
26/08/2026 09:07Projeto de Decreto Legislativo - 97/2020 - (232824)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (110478)
17/11/2024 07:56Art. 2º Os repelentes devem conter, em sua composição, as substâncias Icaridina,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (112106)
17/11/2024 07:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Anexo - Portaria- 411/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (88689)
17/11/2024 12:49Anexo - Portaria GMD - 411/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (88668)
17/11/2024 12:49REQ 2199/2005
12/11/2024 13:29REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
Indicação - (77091)
20/11/2024 20:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....
Indicação - (307845)
03/09/2025 11:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...nos princípios constitucionais do direito ao lazer, à saúde e à segurança (CF,...
Redação Final - SELEG - (243220)
13/11/2024 23:40Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134723)
17/11/2024 04:26Acrescenta-se ao art. 1º do PL nº 1238/2024, a seguinte redação: "Art. 39. .......(NR) "Art. 45....A mudança visa...