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Indicação - 2528/2019 - (167741)
15/11/2024 19:08Indicação - 2439/2019 - (167296)
15/11/2024 19:10Redação Final - SELEG - (243422)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - (251468)
13/11/2024 22:35Indicação - (65754)
18/11/2024 12:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...ouvidoria, um do mês de outubro de 2022 e outro de março do corrente ano, que pedem...
Requerimento - 644/2019 - (215062)
14/11/2024 01:34Indicação - (129770)
17/11/2024 05:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...enquanto concretizador de um direito social de status constitucional (conforme o...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (56338)
20/02/2025 20:27Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Publicação - Nº 263, Brasília, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 - CTMU - (107373)
17/11/2024 08:35Portaria GMD - 207/2025 - GTS - (297865)
19/05/2025 08:38Portaria GMD - 207/2025 - GTS - (297867)
19/05/2025 08:40Indicação - 2639/2019 - (168295)
15/11/2024 18:54Redação Final - CCJ - (54796)
20/02/2025 20:36Art. 6º A Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF deve confeccionar e apresentar...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Aditiva) - 8 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104122)
17/11/2024 09:25Gabinete da Vice Presidência emenda ADITIVA (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª)...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104123)
20/11/2024 19:27da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª) Altere-se, no...
Lei - SELEG - (64488)
17/11/2024 17:02Anexo - Portaria GMD 45/2023 - SACP - ART137 - (71867)
17/11/2024 16:24Portaria GMD - 45 - GTS - (58903)
20/11/2024 23:42Redação Final - SELEG - (243425)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243408)
13/11/2024 23:39Portaria GMD - 143/2022 - GTS - (44918)
17/11/2024 19:16Portaria GMD - 143/2022 - GTS - (44917)
17/11/2024 19:16Portaria GMD - 143/2022 - GTS - (44916)
17/11/2024 19:16Projeto de Lei - (316251)
03/11/2025 15:02definidas pela legislação federal, especialmente pela Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006...medidas e competências da União previstas na Lei nº 11.343, de 23 de agosto...