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Redação Final - CCJ - (11384)
20/02/2025 20:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. O Poder Executivo deve editar...

Parecer - 1 - CAS - (265187)
13/11/2024 19:56
Redação Final - SELEG - (238822)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (240420)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (238689)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (238912)
13/11/2024 23:45
Parecer - 4 - CCJ - (265954)
13/11/2024 19:48
Indicação - (921)
21/11/2024 03:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312510)
29/09/2025 08:38
Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312509)
29/09/2025 08:37
Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312505)
29/09/2025 08:34
Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312506)
29/09/2025 08:36
REQ 238/2011
10/11/2024 19:19

POLÍTICAS PROGRAMAS E AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006

REQ 2186/2005
12/11/2024 13:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

Requerimento - (21258)
18/11/2024 00:49

. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso...III, art. 39, § 2º inciso XII e art....

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (132207)
17/11/2024 04:51

Além disso, o art. prevê a proteção da infância como um direito social....Art. São direitos...

Indicação - 2148/2019 - (165841)
15/11/2024 19:40
Redação Final - SELEG - (240257)
13/11/2024 21:39
Publicação - SELEG - (58153)
20/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (240378)
13/11/2024 21:39
Redação Final - CCJ - (328330)
26/03/2026 11:47

Art. 2º Os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e os valores dos...Art. 4º A eficácia do disposto no art....

Redação Final - SELEG - (243276)
13/11/2024 23:40
Indicação - (12306)
21/11/2024 02:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (12020)
21/11/2024 02:31

Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo ao Projeto de Lei n°...Conforme o art. 2º, a CONECTA-DF visa a conjugar...

Parecer - 1 - CDC - (22327)
18/11/2024 00:31

II – VOTO DO RELATOR Conforme disposto no art. 66, I, “a”, do Regimento Interno,.... Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de...

Redação Final - SELEG - (241180)
13/11/2024 21:28
Portaria GMD - 452/2024 - GTS - (135466)
17/11/2024 04:12
Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112164)
17/11/2024 07:36
Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112161)
17/11/2024 07:36
Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112163)
17/11/2024 07:36