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Portaria GMD - 411/2023 - GTS - (86917)
17/11/2024 13:21Redação Final - SELEG - (243453)
13/11/2024 23:39Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51571)
17/11/2024 17:55Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (133005)
17/11/2024 04:48. 6º....Art. 6º Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo docente das escolas,...
REQ 479/2007
12/11/2024 09:26REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2330/2006, QUE DISPÕE SOBRE
PL 1792/2021
15/11/2024 10:24Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que “cria o Instituto de Assistência
MO 281/2008
12/11/2024 06:20PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006
PL 2150/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (246218)
13/11/2024 23:16Redação Final - SELEG - (239112)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (238539)
14/11/2024 04:26Indicação - 832/2019 - (158081)
15/11/2024 21:53Redação Final - SELEG - (243225)
13/11/2024 23:40Parecer - 2 - CAS - (45806)
17/11/2024 18:57de violência, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, nos termos do art...Federal , da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da...
Redação Final - SELEG - (238579)
14/11/2024 04:26Projeto de Decreto Legislativo - (132842)
17/11/2024 04:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249318)
13/11/2024 22:52REQ 2162/2005
12/11/2024 13:51A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006
REQ 2171/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
REQ 2173/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
Indicação - 2974/2019 - (169953)
15/11/2024 18:36Anexo - Publicação Edital DODF 02/06/2023 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86064)
17/11/2024 13:36Indicação - (12380)
21/11/2024 02:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Parecer - 1 - CTMU - (41693)
17/11/2024 20:05Organização das Nações Unidas, e ratificada pelo Brasil, para o período de 2011 a 2020 (Resolução...monitoramento viário e operações de tráfego no âmbito das atribuições...
Redação Final - SELEG - (243283)
13/11/2024 23:40Redação Final - CCJ - (54164)
20/02/2025 20:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (46414)
17/11/2024 18:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERA decreta: Art. 1º - Ficam as revendedoras...Conforme dispõe o artigo 6º, inciso III, do código de defesa do...
Redação Final - CCJ - (11384)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 6º O Poder Executivo deve editar...
PL 224/2019
10/11/2024 03:19Altera a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre
PL 1281/2009
10/11/2024 21:16ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE