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Parecer - 3 - CCJ - (263648)
13/11/2024 20:06Projeto de Lei - (114123)
20/11/2024 18:41Art. 1º Os órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, o...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (243335)
13/11/2024 23:39Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.442, de 2024 - SELEG - (120227)
20/11/2024 17:39Redação Final - SELEG - (240819)
13/11/2024 21:36Portaria GMD - 44 - GTS - (6335)
18/11/2024 03:11Indicação - 2405/2019 - (167126)
15/11/2024 19:23Publicação - GMD - (94637)
17/11/2024 11:22REQ 736/2008
12/11/2024 08:22DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº640/2006
Portaria GMD - Portaria GMD 13/2021 - GTS - (2191)
18/11/2024 04:09Portaria GMD - 462/2024 - GTS - (135301)
17/11/2024 04:26Portaria GMD - 47 - GTS - (58853)
20/11/2024 23:42Anexo - Portaria GMD 401/2024 - SACP - (130694)
17/11/2024 05:21Anexo - Portaria GMD 401/2024 - Cancelado - SACP - (130687)
17/11/2024 05:21Parecer - 1 - CESC - (35535)
17/11/2024 21:46O Art. 3º define que os órgãos competentes poderão criar campanhas publicitárias...correrão a conta de dotações orçamentárias próprias e o Art....
Emenda (Aditiva) - 629 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315678)
24/10/2025 22:42Acrescentem-se ao art. 181 do Projeto de Lei os §§ 3º e 4º, que passam a vigorar...Já a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a...
PDL 461/2009
10/11/2024 20:35HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS
Portaria GMD - 493/2023 - GTS - (101128)
20/11/2024 19:46Redação Final - CCJ - (316838)
05/11/2025 14:39Art. 6º O Poder Executivo pode, na forma da regulamentação: I – firmar convênios...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (107490)
17/11/2024 08:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido a tarifa...Art. 2º A tarifa zero será oferecida nas 24 horas das datas...
Projeto de Lei - (327197)
19/03/2026 11:58Art. 2º A execução do Hino Nacional deverá ocorrer: I – ao menos uma vez por semana...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Emenda (Aditiva) - 150 - SELEG - (260559)
02/12/2024 13:41Indicação - 1681/2019 - (163058)
15/11/2024 20:30Indicação - 2300/2019 - (166619)
15/11/2024 19:25Indicação - 373/2019 - (155522)
15/11/2024 22:28Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (301188)
03/06/2025 14:48, art. 74, I, II, IV), e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)...Trata-se de medida plenamente constitucional (arts. 1º, III;...
Projeto de Lei - (5834)
18/11/2024 03:23Art. 1º Fica autorizada a doação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelas forças...Art. 5º Esta Lei poderá ser...
Projeto de Lei - (108877)
17/11/2024 08:15Art. 2º Para os fins deste programa, considera-se pessoa com TEA aquela definida...Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na...