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Indicação - 899/2019 - (158421)
15/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (240075)
13/11/2024 21:43
Indicação - (76283)
20/11/2024 20:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....

Projeto de Decreto Legislativo - (314894)
03/11/2025 11:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Indicação - 2437/2019 - (167286)
15/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (240537)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240578)
13/11/2024 21:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255366)
13/11/2024 21:09
Redação Final - SELEG - (240431)
13/11/2024 21:39
Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311701)
18/09/2025 06:16
Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311700)
18/09/2025 06:15
Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311703)
18/09/2025 06:38
Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311702)
18/09/2025 06:37
Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311699)
18/09/2025 06:14
REQ 2096/2005
12/11/2024 14:03

AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006

Redação Final - CCJ - (68008)
20/02/2025 20:36

Art. 2º As atividades de que trata o art. 1º são fundamentadas na Lei federal nº...11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei...

Portaria GMD - 72/2021 - GTS - (13163)
18/11/2024 02:27
Portaria GMD - 72/2021 - GTS - (13164)
21/11/2024 02:11
Portaria GMD - 72/2021 - GTS - (13148)
21/11/2024 02:11
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120226)
17/11/2024 06:24
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29675)
17/11/2024 22:43
Redação Final - SELEG - (240853)
13/11/2024 21:36
Projeto de Lei - (71051)
17/11/2024 16:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O art. 1º da Lei...Destaca-se, ademais, que o...

Despacho - 1 - SELEG - (313155)
06/10/2025 16:09

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, À luz do disposto no §...do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Legislativa,...

Redação Final - SELEG - (239934)
13/11/2024 21:44
Redação Final - CCJ - (38263)
20/02/2025 20:36

Art. Fica instituída a Gratificação de Políticas Públicas Rurais para a carreira...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Redação Final - SELEG - (240584)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240555)
13/11/2024 21:38
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (110480)
17/11/2024 07:56

Art. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....; como a...

Anexo - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (34626)
17/11/2024 22:03