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1732912309622-Projeto de Lei - (278195).pdf
29/11/2024 17:311732913060249-Anexo - PL 14452024 - APENSADO - SACP - (278960).pdf
29/11/2024 17:44Redação Final - CCJ - (275365)
20/02/2025 20:08instituição do Programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877, de 2006...Art. 6º A coordenação, a...
1731896260000-Mensagem - n° 4862021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (27389).pdf
17/11/2024 23:17Parecer - 1 - CDC - (268310)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (243534)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (307474)
29/08/2025 13:56nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025, que “Institui...O art. 5º atribui à Mesa Diretora a regulamentação da...
1731883728613-Redação Final - DCL - SELEG - (43005).pdf
17/11/2024 19:48Emenda (Supressiva) - 8 - CEOF - (243850)
13/11/2024 23:38Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726)
17/11/2024 20:38Projeto de Lei - (45372)
17/11/2024 18:59Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104104)
20/11/2024 12:45Publicação - LEI Nº 7.443/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113403)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.444/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113405)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113407)
20/11/2024 12:36Publicação - LEI Nº 7.446/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113409)
20/11/2024 18:431731885695293-Mensagem - n º 902022-GP - Sanção - SELEG - (40997).pdf
17/11/2024 20:21Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797)
20/11/2024 11:421731950885010-Publicação - N° Lei 70092021-DODF - SELEG - (33400).pdf
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18/11/2024 14:281741378643664-Anexo - Lei n°8402011 - SELEG - (288918).pdf
07/03/2025 17:17Designação de Relator - 319/2023 - CDESCTMAT - (72038)
17/11/2024 16:24Designação de Relator - 302/2023 - CDESCTMAT - (72045)
17/11/2024 16:24Designação de Relator - 300/2023 - CDESCTMAT - (72047)
17/11/2024 16:241731883749581-Redação Final - SELEG - (42880).pdf
17/11/2024 19:49Requerimento - 1891/2020 - (221228)
02/12/2024 14:03Parecer - 2 - CDC - (267091)
13/11/2024 19:37Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (277832)
11/12/2024 17:12. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (282721)
07/02/2025 10:24. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...
Parecer - 1 - CEOF - (52335)
17/11/2024 17:37CEOF Proc 91/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...