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Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (243846)
13/11/2024 23:38
IND 6669/2016
11/11/2024 20:55

PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

PR 64/2018
11/11/2024 16:51

Altera o artigo da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09
Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... , §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...

Projeto de Lei - (64066)
20/11/2024 22:39

de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei n° 12.737, de 30 de novembro de...Art. O...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo n° 2.716/2026 - SELEG - (339779)
06/07/2026 15:26
Redação Final - SELEG - (241205)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (271223)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271215)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:51
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (276128)
14/11/2024 04:25

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (307474)
29/08/2025 13:56

nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025, que “Institui...O art. 5º atribui à Mesa Diretora a regulamentação da...

Projeto de Lei - 648/2007 - (143757)
17/11/2024 01:58
Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53

Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...

Mensagem - n°118/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333701)
21/05/2026 09:21
Mensagem - n° 123/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38386)
17/11/2024 20:57
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
17/11/2024 06:06

em especial no art. do projeto apresentado....em especial no art. do projeto...

Emenda (Supressiva) - 82 - SELEG - (259793)
13/11/2024 20:38
Requerimento - (117139)
17/11/2024 06:47

Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223...Deputado gabriel magno [1] Art. 154....Diretora, de ofício,...

Mensagem - n° 131/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38399)
17/11/2024 20:57
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (249063)
13/11/2024 22:55
Parecer - 1 - SELEG - (42159)
17/11/2024 20:04
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268578)
13/11/2024 19:33
Projeto de Lei - 865/2008 - (145055)
17/11/2024 01:39
Redação Final - SELEG - (239644)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CAS - (270946)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - (270987)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11807)
21/11/2024 02:32

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...

PR 27/2016
11/11/2024 19:57

Altera o art. 2º e o art. 6° da Resolução n° 259 de 2012, que 'Institui o Troféu