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MO 223/1999
13/11/2024 09:54

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA VIABILIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DE CARROCINHAS DA FUNDAÇÃO ZOONOSE.

REQ 223/2019
10/11/2024 03:19

Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA'

MO 223/2003
12/11/2024 19:39

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LIBERATO DIAS DOS SANTOS.

MO 223/2008
12/11/2024 06:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABANIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL, NO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA QUE MENCIONA.

IND 223/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 02 – Setor Central na Região Administrativa do Gama.

IND 223/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO DA VILA CAUHY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

1732912309622-Projeto de Lei - (278195).pdf
29/11/2024 17:31
1732913060249-Anexo - PL 14452024 - APENSADO - SACP - (278960).pdf
29/11/2024 17:44
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244623)
13/11/2024 23:31
1731864876932-Projeto de Lei - (80467).pdf
17/11/2024 14:34
Projeto de Lei - (49607)
17/11/2024 18:29

Art.2º Conforme previsto no art. da Resolução CONTRAN e restringindo à competência..., são os...

Projeto de Lei - (54232)
18/11/2024 13:45

, em consonância com o que dispõe a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. Entre as ações compreendidas...

Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35

como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. A Lei nº...

Mensagem - nº 168/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40866)
17/11/2024 20:21
Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104104)
20/11/2024 12:45
Redação Final - SELEG - (240187)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CEOF - (52335)
17/11/2024 17:37

CEOF Proc 91/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...

PDL 223/2024
29/11/2024 17:05

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.

REQ 223/2011
10/11/2024 19:20

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 223/2015
12/11/2024 00:28

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMENTAR DE CULTURA POPULAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL'.

MO 223/2011
10/11/2024 12:35

PARABENIZA OS PERITOS CRIMINAIS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 223/2015
11/11/2024 00:09

Parabeniza a direção, professores e alunos da Escola Classe Frigorífico Industrial de Planaltina, pelo Projeto Futuro Verde, de combate a dengue.

PLC 223/1999
13/11/2024 03:48

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA, NA RA DO GAMA - RA III - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 223/1993
13/11/2024 09:54

REINVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADA, A REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

Designação de Relator - 319/2023 - CDESCTMAT - (72038)
17/11/2024 16:24
Designação de Relator - 302/2023 - CDESCTMAT - (72045)
17/11/2024 16:24
Designação de Relator - 300/2023 - CDESCTMAT - (72047)
17/11/2024 16:24
IND 223/2001
12/11/2024 23:40

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 03 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REQ 223/1999
13/11/2024 13:51

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 60/99 QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 223/1995
13/11/2024 09:54

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA EQNM - 34/36, BLOCO 'F', EM FRENTE A LOJA 5, NO SETOR 'M/NORTE' DE TAGUATINGA (RA-III).