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Indicação - 2831/2019 - (169255)
15/11/2024 18:38
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326323)
09/04/2026 12:18

PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...O art. 2º define, para fins da lei, o que se entende por...
Redação Final - SELEG - (243268)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (240255)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134723)
17/11/2024 04:26

Acrescenta-se ao art. 1º do PL nº 1238/2024, a seguinte redação: "Art. 39. .......(NR) "Art. 45....A mudança visa...
Redação Final - SELEG - (240556)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240122)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (240186)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323703)
04/02/2026 15:27

Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As empresas que...
Indicação - 2025/2019 - (165106)
15/11/2024 19:56
IND 508/2023
15/11/2024 03:41

Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006
Indicação - 2785/2019 - (169025)
15/11/2024 18:51
Projeto de Lei - (17096)
18/11/2024 01:59

§ 6º - Será permitida a emissão da Carteira de Identidade do Empreendedor Rural...Art. 6º - A Carteira de Identidade do...
Redação Final - SELEG - (241138)
13/11/2024 21:35
Redação Final - SELEG - (239566)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CDC - (267996)
13/11/2024 19:35
Anexo - Currículo do Senhor Benedito Gonçalves - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (130873)
17/11/2024 05:20
Indicação - 2414/2019 - (167171)
15/11/2024 19:11
Decreto Legislativo - N° 2.703 de 2026 - SELEG - (339720)
06/07/2026 11:23
Parecer - 2 - CCJ - (262265)
13/11/2024 20:18
Indicação - 3169/2019 - (170927)
15/11/2024 18:20
Designação de Relator - 1173/2024 - Cancelado - CS - (134873)
17/11/2024 04:26
Indicação - 2969/2019 - (169928)
15/11/2024 18:36
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (97172)
20/02/2025 20:07

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
REQ 783/2019
11/11/2024 16:08

para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
Anexo - Portaria GMD 89 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73016)
17/11/2024 16:06
Portaria GMD - 89/2023 - Aprova REQ 153/2023 - SACP - ART137 - (62048)
17/11/2024 17:12
Portaria GMD - 89/2023 - Aprova REQ 153/2023 - SACP - ART137 - (62610)
18/11/2024 12:59
Anexo - Portaria GMD 89 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61182)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA GMD Nº 89/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61122)
20/11/2024 23:00
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