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Projeto de Lei - (112106)
17/11/2024 07:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339940)
13/07/2026 11:07Redação Final - SELEG - (243119)
13/11/2024 21:23Emenda (Aditiva) - 15 - SELEG - (250309)
13/11/2024 22:37Mensagem - Nº 178/2024-GP - Promulgação - SELEG - (120225)
20/11/2024 17:39Emenda (Supressiva) - 4 - SELEG - (257203)
13/11/2024 21:01Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (22168)
18/11/2024 00:46MO 2178/2004
12/11/2024 15:50CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006
MO 2181/2004
12/11/2024 15:50CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006
Indicação - 2780/2019 - (169000)
15/11/2024 18:51Indicação - 2468/2019 - (167441)
15/11/2024 19:10PL 525/2011
10/11/2024 18:00ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3.865,DE 09 DE JUNHO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE
Portaria GMD - 110/ 2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (16120)
18/11/2024 02:13Indicação - 2870/2019 - (169450)
15/11/2024 18:37Indicação - 668/2019 - (157175)
15/11/2024 21:57Publicação - DODF - Lei nº 7.931, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340417)
03/08/2026 09:50REQ 553/2007
12/11/2024 08:59REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2580, DE 2006
REQ 2240/2005
12/11/2024 13:18REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
Redação Final - SELEG - (243360)
13/11/2024 23:39Requerimento - (312375)
25/09/2025 14:13Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...60, incisos XVI e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos termos do...
Redação Final - CCJ - (280437)
20/02/2025 21:01"Art. 1º (...)...devem ser promovidas nas escolas para educar a comunidade escolar e os pais. § 6º...Art. 3º Revogam-se as...